Fernanda Cristina da Silva

Natália Guimarães Duarte Sátyro

A DISCRICIONARIEDADE DA BUROCRACIA DO NÍVEL DE RUA E A REPRODUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS: UMA ANÁLISE COMPARADA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO

Ciência Política

Comportamento Político e Opinião Pública

16/06/2025

Profa. Drª. Natália Guimarães Duarte Sátyro - Orientadora (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Gabriela Spanghero Lotta (Fundação Getúlio Vargas)
Profa. Drª. Eleonora Schettini Martins Cunha (UFMG)
Profa. Drª. Carla Bronzo Ladeira (Fundação João Pinheiro)
Prof. Dr. Cristiano dos Santos Rodrigues (DCP/UFMG)

O estudo objetivou compreender se, e em que extensão a burocracia do nível de rua pode reproduzir desigualdades sociais em sua prática discricionária e se os diferentes desenhos de política pública impactam nesse processo, favorecendo assim, cenários desiguais. Para o desenvolvimento deste estudo optamos por uma abordagem qualitativa e exploratória através da análise comparada de dois estudos de caso realizados nas políticas de assistência social e educação do município de Belo Horizonte. A investigação de campo teve como cenário os Centros de Referência de Assistência Social CRAS e escolas da rede pública de Belo Horizonte. A seleção dos CRAS que representaram o universo da política de assistência social considerou os equipamentos com maior demanda em cada regional. Já a seleção das escolas considerou as redes municipal, estadual e federal de ensino, investindo no potencial analítico dessa variação. Para a coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas direcionadas a cada um dos profissionais selecionados com a intenção de detectar o perfil destes. Posteriormente aplicamos vinhetas qualitativas por meio de grupos focais que foram previamente agendados com os participantes. A seleção dos participantes contemplou critérios sociodemográficos que nos permitiram garantir diferenças sociais, bem como formações e funções distintas nos equipamentos. Para a análise dos dados utilizamos a técnica de Análise de Conteúdo que consiste na aplicação de um conjunto de instrumentos metodológicos cujo objetivo é realizar uma análise sistemática e objetiva dos dados, compreendendo seu significado e alcançando padrões neles presentes (BARDIN,1977). O método de interpretação dialética foi o fio condutor deste processo e, assim, a fala dos sujeitos foi analisada e interpretada considerando o contexto social, político e econômico em que vivem, em que trabalham e no qual desenvolvem suas atividades profissionais, envolvendo uma análise conjuntural e institucional das atividades dos mesmos. Nesse sentido, consideramos o campo da especificidade histórica e totalizante que produz a fala dos sujeitos em questão. Concluímos que no campo da institucionalidade a política de assistência social possui um desenho compatível com uma política pública mais inclusiva, enquanto as características do desenho da educação corroboram para uma atuação mais heterogênea e menos garantidora de direitos. Alinhada com o campo institucional, a ação discricionária dos profissionais da educação também se revelou mais reprodutora de desigualdades sociais do que aquela exercida pelos profissionais da assistência social.

Burocracia do Nível de Rua, Desigualdades Sociais., Discricionariedade, Política Pública