Resumo

A tese analisa os efeitos das capacidades financeiras do Ministério do Turismo (MTur) sobre a eficácia das ações dos programas de turismo desse órgão, tal como definidos nos Planos Plurianuais (PPAs) no período de 2004 a 2019. As questões que nortearam a pesquisa foram: como o volume e a forma de alocar recursos financeiros do Mtur afetam a eficácia da implementação das ações de seus programas? Por que algumas ações apresentam maior ou menor eficácia em sua execução? Combinada com a capacidade financeira, como a capacidade burocrática pode explicar diferentes performances dos programas do MTur? Para responder a essas questões, a pesquisa foi realizado em duas etapas, a primeira utilizou metodologia quantitativa para explicar a variável dependente (eficácia na execução das metas de ações programáticas do MTur no PPA da União) a partir de características financeiras das ações orçamentárias. Já a segunda etapa da pesquisa, qualitativa, selecionou oito ações programáticas que se apresentaram como típicas e atípicas nos resultados da primeira etapa. Por meio de entrevistas com informantes-chaves, foram explorados os efeitos das capacidades burocráticas do Mtur nos resultados das ações selecionadas. A conclusão geral da tese é que o MTur é institucionalmente frágil em termos financeiros e burocráticos. O MTur possui uma baixa capacidade financeira, o que leva o Ministério a apresentar, no geral, uma eficácia baixa ou intermediária. No tocante à burocracia, além do baixo número de servidores em relação às demandas existentes, a falta de incentivos da carreira motiva constantes mudanças nos atores implementadores da política, prejudicando a implementação. Apesar dessas deficiências na dimensão burocrática, observa-se que os técnicos do MTur cumprem um papel importante para a melhoria dos projetos, o que contribui para aumento da eficácia de algumas ações. Ainda, observou-se que o planejamento é algo a ser melhorado, principalmente no que diz respeito à definição de metas e indicadores físicos.

Abstract

The thesis analyzes the effects of the financial capacities of the Ministry of Tourism (MTur) on the effectiveness of the actions of the tourism programs of that body, as defined in the Multi-Year Plans (PPAs) in the period from 2004 to 2019. The questions that guided the research were : how does the volume and way of allocating Mtur's financial resources affect the effectiveness of implementing the actions of its programs? Why are some actions more or less effective in their execution? Combined with financial capacity, how can bureaucratic capacity explain different performances of MTur programs? To answer these questions, the research was carried out in two stages, the first used a quantitative methodology to explain the dependent variable (effectiveness in the execution of MTur's programmatic action goals in the Union's PPA) from the financial characteristics of budgetary actions. The second stage of the research, qualitative, selected eight programmatic actions that were presented as typical and atypical in the results of the first stage. Through interviews with key informants, the effects of Mtur's bureaucratic capacities on the results of selected actions were explored. The general conclusion of the thesis is that the MTur is institutionally fragile in financial and bureaucratic terms. The MTur has a low financial capacity, which leads the Ministry to present, in general, a low or intermediate effectiveness. With regard to bureaucracy, in addition to the low number of civil servants in relation to existing demands, the lack of career incentives motivates constant changes in the actors implementing the policy, jeopardizing implementation. Despite these deficiencies in the bureaucratic dimension, it is observed that MTur technicians play an important role in improving projects, which contributes to increasing the effectiveness of some actions. Still, it was observed that planning is something to be improved, especially with regard to the definition of goals and physical indicators.