Camila Moreira de Castro

Eduardo Moreira da Silva

PARTICIPAÇÃO, CRISE DA DEMOCRACIA E RESISTÊNCIA: o lugar do Conselho Nacional de Saúde em defesa do SUS e da democracia

Ciência Política

Participação, Movimentos Sociais e Inovações Democráticas

26/11/2024

Prof. Dr. Eduardo Moreira da Silva - Orientador (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Claudia Feres Faria (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Luciana Souza dÁvila (ESP-MG)
Profa. Drª. Maria Alice Silveira (Unimontes)
Profa. Drª. Priscila Zanandrez Martins (UFMG)

A tese apresenta o Conselho Nacional de Saúde (CNS) a partir do seus principais parceiros e temas de interesse. E, com isso, apresenta subsídios importantes sobre como tem ocorrido o diálogo entre CNS e o seu subsistema deliberativo, incluindo atores como o poder legislativo e Ministério Público (MP). De uma forma geral, as discussões sobre políticas públicas dominam, abordando um espectro variado de subtemas. Salienta-se também a relevância do tema do financiamento à saúde e a discussão sobre recursos, especialmente, com atores do legislativo. O fomento a participação aparece mais em discussões com outros conselhos subnacionais e com o MP. A fotografia desse conjunto de atores e temas aponta caminhos para uma participação mais direcionada e qualificada do CNS, bem como o fortalecimento da sua governança democrática. Além disso, a tese discute a capacidade que o CNS tem de mobilizar arenas distintas e se relacionar com outros atores em defesa do sistema de saúde em uma disputa que vai além de argumentos de política pública de saúde stricto sensu. E como o CNS participa das arenas que compõem a política de saúde em defesa de temas que envolvem a defesa do pluralismo e a disputa com a agenda neoliberal e neoconservadora. Utiliza, como base, teorias de crise democrática e democracia deliberativa. Por se tratar de estudo empírico sobre um tema amplo e complexo, adotou-se a perspectiva analítica do neoinstitucionalismo histórico. Sob tal abordagem, foram analisados o posicionamento e a correlação de forças dos atores posicionados em torno do CNS. Os achados indicam que o CNS, diante de pautas importantes e, especialmente, a pandemia, se adaptou e aumentou sua relação em meio a um conjunto de outros atores que conformam o sistema participativo e deliberativo da saúde, a fim de se posicionar na defesa das agendas democráticas.

Conselho Nacional de Saúde, Participação social, Recessão democrática