Stephany Dayana Pereira Mencato

Cristiano dos Santos Rodrigues

Violências por Sexualidade e Gênero, Intersecções e Complexidades que Transbordam as Normativas Estatais

Ciência Política

Teorias da Justiça, Feminismo e Pensamento Político Brasileiro

20/02/2024

Prof. Dr. Cristiano dos Santos Rodrigues - Orientador (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Marjorie Correa Marona - Coorientadora (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Laura Guimarães Corrêa (UFMG)
Profa. Dra. San Romanelli Assumpção (UERJ)
Prof. Dr. João Roberto Barros (UNILA)
Profa. Drª. Joana Ziller de Araujo Josephson (UFMG)

Nesta pesquisa, me debruço sobre as percepções e experiências de mulheres cis/trans e pessoas não bináries que fogem aos padrões hegemônicos de sexualidade e a atuação do estado e da justiça em situações de violência por gênero e sexualidade. Pensando as dinâmicas múltiplas e constantes do poder e, em sentido amplo, as relações entre instituições e sociedade, as investigações da pesquisa são delineadas a partir da pergunta: Como é percebido, do ponto de vista de mulheres cis/trans e pessoas não bináries que fogem aos padrões hegemônicos de sexualidade, a eficácia do estado brasileiro e suas políticas institucionalizadas de combate à violência contra mulher e LGBTQIA+fóbica? Para tal, percebo também a relevância em pontuar: Qual a definição/visão de violência segundo esse grupo e segundo as legislações atuais do Brasil, em especial quanto às violências por sexualidade e gênero? E, analisando os marcos teóricos e legais atuais de combate à violência e discriminação por sexualidade e gênero, quais as potencialidades, limites e distanciamentos entre estes e as percepções e vivências destas pessoas no país? O objetivo é registrar e analisar as percepções e experiências de mulheres cis/trans e não bináries que fogem aos padrões hegemônicos de sexualidade sobre violências interseccionais, observando as relações múltiplas entre a legislação brasileira e as vivências e percepções desse grupo a fim de refletir as potencialidades, conflitos e limites do combate institucional a essa forma de violência complexa. O método adotado para resolução dos problemas propostos, além da reflexão bibliográfica, foi a realização de 21 entrevistas online, a partir da estratégia bola de neve. Após transcrição, as entrevistas foram objeto de Análise de Conteúdo, baseada nos passos metodológicos propostos por Sampaio (2021) em diálogo com Triviños (1987), a fim de estabelecer passos claros para análise e simultaneamente destacar a importância do conhecimento adquirido na construção desta. Utilizo como ferramenta para análise o software de dados qualitativos Atlas.ti web. O trabalho se divide em quatro capítulos principais, além de introdução e conclusões finais. Inicio refletindo sobre os passos metodológicos das 21 entrevistas conduzidas e da análise de conteúdo desenvolvida sobre elas. A seguir, apresento debate teórico sobre a orientação sexual e identidades/expressões de gênero, e a produção da mulher nas sociedades modernas, construindo e finalizando com a análise das entrevistas no tocante ao olhar sobre a complexidade das identidades e sexualidades das pessoas entrevistadas. A sessão seguinte trata as questões de poder e violência em suas múltiplas relações com o Estado e a moderna colonialidade, sendo finalizada com a análise das percepções e vivências sobre violências por sexualidade e gênero em suas intersecções das entrevistadas. Por fim, é tratada a questão do estado e da justiça, o paradoxo da atuação de instituições que, no processo de condução das condutas reit

Decolonial, Gênero, Justiça, Queer, Sexualidade, Violência