Paula Vivacqua de Souza Galvão Boarin

Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos

Mudança institucional e fragmentação das centrais sindicais no Brasil

Ciência Política

Instituições Políticas e Política Internacional

09/04/2021

Prof. Dr. Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos - Orientad (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Bruno Pinheiro Wanderley Reis (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Jorge Alexandre Barbosa Neves (DSO/UFMG)
Profa. Drª. Maria de Fátima Lage Guerra (DIEESE)
Profa. Drª. Paula Regina Pereira Marcelino (USP)

O objetivo desta tese é compreender o impacto da legislação sindical sobre a fragmentação das centrais sindicais. Com base em uma abordagem qualitativa de análise, foi empregado o método comparativo histórico para o estudo longitudinal do caso brasileiro, abarcando o período entre a década de 1990 e a aprovação da Reforma Trabalhista de 2017. Parte do legado da montagem do corporativismo, a fragmentação, que tem na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) seu marco legal, sobreviveu à Constituição Federal de 1988. Contudo, a Reforma, sobretudo por extinguir a compulsoriedade do imposto sindical, teria aberto a possibilidade de profunda alteração desse legado e, portanto, do caráter fragmentado da organização dos trabalhadores na cúpula. Entendendo a relação entre a fragmentação e a capacidade de coordenação da ação política, que, por sua vez, incide sobre o grau de obtenção de ganhos materiais para os trabalhadores, foi relevante investigar de que maneira, entre incentivos e constrangimentos, o legado corporativista sobreviveu no país redemocratizado, em diferentes contextos políticos e macroeconômicos. Tendo o Novo Institucionalismo Histórico como a lente teórica de análise, a hipótese é que mudanças na relação de investigação se dão de modo incremental, e não em função de eventos críticos. A tese, além do texto introdutório e das conclusões, conta com cinco capítulos. No primeiro, são traçados os fundamentos teóricos da pesquisa, bem como o contexto de construção do corporativismo e do surgimento das centrais sindicais. No segundo e terceiro capítulos, a legislação é analisada à luz do contexto político, macroeconômico e da dinâmica sindical sob as reformas neoliberais e os governos do Partido dos Trabalhadores, respectivamente. No quarto capítulo, além da caracterização geral da Reforma Trabalhista, são contrastados aspectos que ajudam a pensar a fragmentação para, no último capítulo, explorar a hipótese de que tal mudança institucional se deu de modo incremental. Os resultados apontam, além da identificação de marcadores institucionais da fragmentação em cada período de análise, para a sobrevivência de alguns desses elementos à 2017. Desse modo, se o arranjo caminha para uma pluralização, isso não se dá sem a completa dissolução do legado. Abre-se, assim, a perspectiva de consideração da fragmentação das centrais sindicais como um dos elementos-chave para se compreender déficits democráticos no caso brasileiro e em outros a serem explorados futuramente.

Centrais Sindicais, Corporativismo, Fragmentação Organizacional, Mudança Institucional, Reforma Trabalhista.