Marco Antonio Konopacki

Marcus Abilio Gomes Pereira

INTELIGÊNCIA COLETIVA E DEMOCRACIA: UM MODELO TEÓRICO PARA ANALISAR CROWDLAW APLICADO A PROCESSOS PARTICIPATIVOS DE SEIS PAÍSES

Ciência Política

Participação, Movimentos Sociais e Inovações Democráticas

30/03/2021

Prof. Dr. Marcus Abilio Gomes Pereira - Orientador (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Claudia Feres Faria (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Victoria Alsina Burgués (New York University)
Profa. Drª. Christiana Soares de Freitas (UnB)
Prof. Dr. Rafael Cardoso Sampaio (UFPR)

O termo crowdlaw, aplicado aos estudos sobre participação, surgiu em uma conferência organizada pelo The Governance Lab, no ano de 2014, para discutir novas formas de participação através de tecnologias digitais. Autores que trabalham o termo propõem a aplicação da inteligência coletiva, mediada por ferramentas digitais, para aprimorar o ciclo de políticas públicas. As inovações propostas pela aplicação de crowdlaw, no entanto, são reivindicadas mais a partir de narrativas sobre aplicações empíricas e menos do diálogo com outros trabalhos de teoria democrática e democracia digital. Devido à pouca oferta de trabalhos teóricos sobre o tema, crowdlaw não se estabeleceu como um conceito capaz de dialogar com outras escolas de estudos sobre participação e deliberação, apesar de seu potencial em mobilizar diferentes arcabouços teóricos do campo. Esta tese faz uma aproximação teórica, buscando localizar crowdlaw nos estudos participativos e deliberativos e estabelece quatro pressupostos basilares para se analisar iniciativas de crowdlaw. Essa aproximação se dá em diálogo com conceitos próprios surgidos com a aplicação da tecnologia em processos sociais e políticos, especialmente sobre a possibilidade de se haver uma inteligência coletiva capaz de produzir ganhos epistêmicos sobre o resultado de decisões democráticas. O produto final apresentado por esta tese é uma redefinição de crowdlaw como uma agenda de transformação do Estado, ancorada em quatro pressupostos teóricos. A análise de casos a partir de um modelo teórico construído para esta tese estabelece um referencial de análise qualitativa sobre as iniciativas permitindo graduá-las em relação à aderência de cada uma delas a definição de crowdlaw.

inteligência coletiva, participação, políticas públicas