Livia Pereira de Souza

Marlise Miriam de Matos Almeida

A articulação dos movimentos sociais de direita pela pauta do aborto no Legislativo brasileiro

Ciência Política

Teorias da Justiça, Feminismo e Pensamento Político Brasileiro

03/12/2021

Profa. Drª. Marlise Miriam de Matos Almeida - Orientadora (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Cristiano dos Santos Rodrigues (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Claudia Andrea Mayorga Borges (UFMG)
Prof. Dr. Marcella Furtado de Magalhaes Gomes (UFMG)
Profa. Drª. Maria José Fontelas Rosado Nunes (PUC-SP)
Profa. Drª. Rayza Sarmento de Sousa (UFV)

O presente trabalho pretende compreender como atuam os movimentos sociais de direita em relação à temática do aborto no Legislativo brasileiro. Preliminarmente, é importante destacar que o direito ao aborto é o reconhecimento da cidadania das mulheres, por meio do exercício da autonomia sobre seus corpos. Entendemos que uma democracia não é compatível com a negação da liberdade e da autonomia plenas às mulheres. Em um primeiro momento, desenvolveremos a questão do aborto dentro do campo democrático, focando diretamente no seu reconhecimento como parte constitutiva da autonomia das mulheres. Na sequência, apresentaremos a realidade do aborto, tendo como foco o Brasil, mas trazendo ainda algumas políticas públicas comparadas sobre a temática (especialmente implementadas na Argentina e no Uruguai), em razão de nosso entendimento de que há um retrocesso na agenda de direitos reprodutivos que podemos considerar como global, indo, portanto, além do caso brasileiro. Finalizamos a primeira parte de nossa análise investigando quem são os principais atores e quais os interesses que estão em jogo na disputa pelo tema. Na sequência, abordaremos o legislativo brasileiro e o tratamento conferido aos direitos reprodutivos. Nesse ponto, acreditamos ser importante desenvolver a questão da ascensão do conservadorismo no mundo, que tem impactado diretamente nas políticas públicas relacionadas ao aborto. Para levar essa pesquisa a termo, analisamos as audiências públicas na Câmara dos Deputados que tiveram por objeto a restrição do direito ao aborto: quem são os/as deputados/as que requerem tais audiências, os partidos e bancadas aos quais pertencem, e quem são seus/suas convidados/as, de que organizações fazem parte e quais os principais argumentos e discursos que mobilizam. Para tanto, recorremos à metodologia de análise de discurso e de enquadramento.

Aborto, análise de discurso, Câmara dos Deputados, movimentos sociais de direita