Rubens da Trindade

Márcia Miranda Soares

AS (IN)CAPACIDADES ESTATAIS FINANCEIRAS DO MINISTÉRIO DO TURISMO E SEUS EFEITOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE TURISMO

Ciência Política

Estado, Gestão e Políticas Públicas

28/04/2023

Profa. Drª. Márcia Miranda Soares - Orientadora (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Telma Maria Gonçalves Menicucci (DCP/UFMG)
Prof. Dr. José Ângelo Machado (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Mariana Pereira Chaves Pimentel (UFJF)
Prof. Dr. Rafael Almeida de Oliveira (FJP)

A tese analisa os efeitos das capacidades financeiras do Ministério do Turismo (MTur) sobre a eficácia das ações dos programas de turismo desse órgão, tal como definidos nos Planos Plurianuais (PPAs) no período de 2004 a 2019. As questões que nortearam a pesquisa foram: como o volume e a forma de alocar recursos financeiros do Mtur afetam a eficácia da implementação das ações de seus programas? Por que algumas ações apresentam maior ou menor eficácia em sua execução? Combinada com a capacidade financeira, como a capacidade burocrática pode explicar diferentes performances dos programas do MTur? Para responder a essas questões, a pesquisa foi realizado em duas etapas, a primeira utilizou metodologia quantitativa para explicar a variável dependente (eficácia na execução das metas de ações programáticas do MTur no PPA da União) a partir de características financeiras das ações orçamentárias. Já a segunda etapa da pesquisa, qualitativa, selecionou oito ações programáticas que se apresentaram como típicas e atípicas nos resultados da primeira etapa. Por meio de entrevistas com informantes-chaves, foram explorados os efeitos das capacidades burocráticas do Mtur nos resultados das ações selecionadas. A conclusão geral da tese é que o MTur é institucionalmente frágil em termos financeiros e burocráticos. O MTur possui uma baixa capacidade financeira, o que leva o Ministério a apresentar, no geral, uma eficácia baixa ou intermediária. No tocante à burocracia, além do baixo número de servidores em relação às demandas existentes, a falta de incentivos da carreira motiva constantes mudanças nos atores implementadores da política, prejudicando a implementação. Apesar dessas deficiências na dimensão burocrática, observa-se que os técnicos do MTur cumprem um papel importante para a melhoria dos projetos, o que contribui para aumento da eficácia de algumas ações. Ainda, observou-se que o planejamento é algo a ser melhorado, principalmente no que diz respeito à definição de metas e indicadores físicos.

capacidade Burocrática, Capacidade financeira, Ministério do Turismo., Política públicas de turismo