Roberta Graziella Mendes Queiroz

Telma Maria Gonçalves Menicucci

CAPACIDADES ESTATAIS, ARRANJOS INSTITUCIONAIS E INSTRUMENTOS DA AÇÃO PÚBLICA: A política de regionalização de turismo de Minas Gerais

Ciência Política

Estado, Gestão e Políticas Públicas

13/12/2022

Profa. Drª. Telma Maria Gonçalves Menicucci - Orientadora (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Roberto Rocha Coelho Pires (IPEA)
Profa. Drª. Geralda Luiza de Miranda (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Bruno Lazzarotti Diniz Costa (FJP)
Prof. Dr. Ivan Beck Ckagnazaroff (FACE-CEPEAD UFMG)

A tese se propõe a entender os fatores que explicam os resultados de implementação da política de regionalização de turismo de Minas Gerais, entre os anos de 2003 a 2020. A abordagem teórica central ampara-se nas discussões acerca da capacidade estatal e seus efeitos sobre a produção de políticas públicas, observando-se mais sinteticamente duas dimensões: (i) a dimensão organizacional-burocrática da capacidade que considera a essencialidade da estrutura organizacional e de um corpo burocrático competente; e (ii) a dimensão relacional, onde a ideia de capacidade aproxima-se da noção de governança, apoiando-se na constatação da necessidade de interação entre os diferentes atores (estatais ou não), partícipes da construção de políticas, e da necessária capacidade relacional do Estado. Alinhados a esta última dimensão, considera-se o papel dos arranjos institucionais da política e dos instrumentos da ação pública na produção de capacidades de implementação. Considerando as dimensões destacadas, as hipóteses que orientam a tese são: (1) os resultados da implementação da política de regionalização do turismo de Minas Gerais são afetados pela capacidade estatal da Secretaria de Estado de Turismo e Cultura de Minas Gerais, particularmente sua capacidade organizacional-burocrática, expressada dentre outros aspectos pela gestão, articulação e coordenação da política no nível estadual; (2) os arranjos institucionais da política, no nível estadual e regional, afetam os resultados da sua implementação e tendem a desenvolver novas capacidades; as quais, no âmbito regional, materializam-se em capacidades relacionais entre os atores envolvidos na implementação da política; e (3) os instrumentos da ação pública relacionados à política, definidos no âmbito estadual, produzem constrangimentos e incentivos aos atores do nível regional e municipal de implementação da política, afetando assim o comportamento dos mesmos e, consequentemente, sua capacidade relacional e os resultados da implementação da política. Adotou-se como estratégias metodológicas: a análise documental e a realização de entrevistas semiestruturadas com atores do nível estadual de governo e atores regionais, partícipes da política, a partir do estudo de caso de duas instâncias regionais previstas no desenho da política. Pode-se verificar, de forma geral, que os achados indicam a corroboração das hipóteses do estudo.

arranjos institucionais, capacidade estatal, capacidade organizacional-burocrática, capacidade relacional, capacidades de implementação, instrumentos da ação pública, outputs., política pública