Jessica Marcela Kaufman

Cristiano dos Santos Rodrigues

Protestos opostos ao longo do tempo: o caso da disputa pelo direito ao aborto na Argentina

Ciência Política

Instituições Políticas e Política Internacional

09/12/2022

Prof. Dr. Cristiano dos Santos Rodrigues - Orientador (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Maria José Fontelas Rosado Nunes (PUC-SP)
Prof. Dr. Mariana Prandini Fraga Assis (UFG)
Profa. Drª. Marlise Miriam de Matos Almeida (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Matheus Mazzilli Pereira (UFRGS)

Em fevereiro de 2018, a Campanha Nacional pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito realizou um protesto massivo em frente ao Congresso Argentino e, alguns dias depois, o Presidente Mauricio Macri decidiu permitir a discussão legislativa sobre o Projeto de Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez. A decisão desencadeou uma série de mobilizações a favor e contra o direito ao aborto que incluíram um amplo repertório de confronto e várias demandas vinculadas à disputa em torno do direito ao aborto. Apesar da intensidade e da visibilidade sem precedentes que este ciclo contencioso adquiriu, não era a primeira vez que os dois movimentos que convocaram esses protestos se encontravam. Com base nessas atuações anteriores a 2018, esta pesquisa procura responder a duas perguntas principais: 1) Como têm se desenvolvido os protestos opostos em torno do direito ao aborto na Argentina ao longo do tempo? E 2) Quais têm sido as principais oportunidades políticas que contribuíram com o desenvolvimento desses protestos contrários e de que maneira têm sido aproveitadas por ambos os lados opostos? Empregamos a metodologia de pesquisa denominada Análise de Eventos de Protesto para analisar os protestos contrários em torno do direito ao aborto na Argentina durante o período compreendido entre o lançamento da Campanha mencionada em 2005 e o debate legislativo em 2018 , o que implicou a criação de um banco de dados em torno desses protestos. Adicionalmente, pela natureza do nosso objeto de estudo, analisamos os resultados a partir da literatura em torno das dinâmicas entre movimentos opostos, que apontam a existência de influências recíprocas no que tange, entre outros aspectos, ao repertório de protesto e à agenda de ambos os movimentos. Os principais resultados da nossa pesquisa mostram que: 1) no geral, os protestos pelo direito ao aborto na Argentina foram mais frequentes do que os protestos contrários, mas ambos tenderam a aumentar e diminuir de maneira simultânea ao longo do tempo, o que supõe uma correlação direta entre esses protestos opostos; 2) para além da disputa pela legalização do aborto em si, os protestos em torno do acesso ao aborto não punível foram bastante frequentes ao longo do tempo, já que iniciativas de atores contra o direito ao aborto orientadas a obstruir esse acesso influenciaram nas prioridades da agenda das organizações a favor do direito ao aborto na medida em que tinham que defender um direito já adquirido que estava sendo ameaçado; 3) embora, em várias ocasiões, os movimentos atuaram nas mesmas arenas ao mesmo tempo e empregando as mesmas táticas, os protestos de rua foram notavelmente mais frequentes nas manifestações pelo direito ao aborto; 4) diferentemente das reivindicações contrárias, as demandas pelo direito ao aborto estiveram presentes, com bastante frequência, em protestos convocados por outras causas inclusive, por algumas que, a princípio, não teriam muito vínculo; 5) com limitações para protestar por vias instituciona

ABORTO, ARGENTINA, MOVIMENTOS OPOSTOS, PROTESTOS