Gustavo de Melo Silva

Eduardo Moreira da Silva

Implementação de práticas restaurativas escolares

Ciência Política

Participação, Movimentos Sociais e Inovações Democráticas

07/10/2022

Prof. Dr. Eduardo Moreira da Silva - Orientador (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Ana Paula Karruz (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Fernando Gonzaga Jayme (DIREITO-DIC/UFMG)
Prof. Dr. André Rubião Resende (FDMC)
Prof. Dr. Alexander Cambraia Nascimento Vaz (IDP)

O tema da pesquisa é implementação de práticas restaurativas escolares. O estudo buscou respostas sobre quais fatores influenciam o exercício de discricionariedade dos agentes envolvidos na implementação dos programas de justiça restaurativa escolar. Ancorada no raciocínio dedutivo, de caráter bibliográfico e propositivo, a investigação aproxima literaturas do campo de implementação de políticas públicas e justiça restaurativa escolar com dois objetivos interrelacionados: apresentar teorias e modelos analíticos de implementação de políticas públicas, especialmente de programas de justiça restaurativa; propor um modelo de avaliação da implementação de práticas restaurativas escolares. A literatura aponta que fatores individuais, relacionais, organizacionais, institucionais e contextuais impactam a tomada de decisão dos agentes implementadores e levam a formas distintas de implementação. Os fatores individuais incluem ideias, concepções de mundo, esquemas de interpretação, trajetórias, formação acadêmica, idade, gênero, cor; os fatores relacionais dizem respeito às interações estabelecidas com os usuários das políticas, com colegas de trabalho, coordenadores, gestores e comunidade do entorno; os fatores organizacionais se referem às rotinas, fluxos, recursos, espaços, perfis de gestão; os aspectos institucionais integram as legislações, hierarquias, cargos, funções, regras estabelecidas, objetivos, tecnologias; e os fatores contextuais dizem respeito ao tamanho da escola, níveis de ensino, território de localização e clima escolar. Assim, os resultados apontam que para promover a mudança cultural e organizacional que as práticas restaurativas exigem, os agentes implementadores de práticas restaurativas escolares devem ter capacitação contínua, compromisso com a mudança, energia e adesão; capacidade de ouvir e dar voz a toda a comunidade escolar; compartilhamento de valores; utilização de uma linguagem restaurativa; suporte e supervisão das atividades; alterações nos modos de pensar e agir; alterações na gestão do comportamento, currículo e pedagogia; comunicação da inovação; identificação de pessoas certas para implementação das práticas; alocação de tempo para os trabalhos e fundos de financiamento disponíveis.

implementação, justiça restaurativa escolar, políticas públicas