Maycon Yuri Nascimento Costa

Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos

ATUACAO DE INTERESSES ORGANIZADOS NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS FEDERAIS DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVACAO DA NATUREZA - SNUC (2000-2021)

Ciência Política

Instituições Políticas e Política Internacional

04/08/2023

Prof. Dr. Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos - Orientad (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Eugênia Rosa Cabral - Coorientadora (UFPA)
Prof. Dr. Marcello Fragano Baird (FGV)
Prof. Drª. Maria Dolores Lima da Silva (UFPA)
Prof. Dr. Josinaldo Reis do Nascimento (IFPA)

Esta tese de doutorado analisa como representantes de interesses organizados se articulam em busca de sucesso legislativo em relacao as mudancas na Lei SNUC (Lei No 9.985, de 18 de julho de 2000). O estudo abrange o periodo de 2000 a 2021 e examina o conflito entre interesses especificos, que visam facultar o acesso e a exploracao dessas areas, e interesses difusos, que buscam a preservacao e o equilibrio dos ecossistemas. Utilizando o metodo do process-tracing e seus conjuntos de tecnicas (analise documental e conteudo), a pesquisa revela que os grupos com interesses especificos se unem em certos temas, e os conflitos com os grupos de interesses difusos variam de acordo com a questao em discussao. A Confederacao Nacional da Industria (CNI) obteve a maior taxa de sucesso legislativo, seguida pela Frente Parlamentar da Agropecuaria (FPA), enquanto a Frente Parlamentar Ambientalista (FPAM) nao obteve sucesso nas proposicoes que se posicionou, mas atuou intensamente na tramitacao de algumas proposicoes, por meio de seus representantes. A analise das estrategias de articulacao considerou a estrutura institucional, caracteristicas das issues e caracteristicas dos grupos. A FPA e a FPAM desempenharam papeis significativos nos pareceres e requerimentos, e as noticias oficiais revelaram detalhes das estrategias da FPA, bem como o apoio ou criticas publicas as propostas. Alem disso, o tamanho dos representantes das frentes ocupando as Comissoes de Justica e Meio Ambiente, revelaram que a FPA predomina nas duas casas para a Comissao de Justica, porem, na de Meio Ambiente se destaca apenas no Senado, e a FPAM predomina na Camara. Portanto, esta tese contribui para a compreensao das dinamicas de articulacao de grupos de interesse relacionados as UCs no Brasil, fornecendo insights sobre os atores envolvidos, suas estrategias e sua influencia no processo legislativo.

Grupos de Interesse, SNUC, Sucesso Legislativo., Unidades de Conservacao