Pollyanna dos Santos

Claudia Feres Faria

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS: desmantelamento e resistência

Ciência Política

Estado, Gestão e Políticas Públicas

20/12/2024

Profa. Drª. Claudia Feres Faria - Orientadora (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Ana Lucia de Moura Pontes (Ensp)
Profa. Drª. Gabriela Spanghero Lotta (Fundação Getúlio Vargas)
Prof. Dr. Leonado Barros Soares (UFV)
Prof. Dr. Marcus Abilio Gomes Pereira (DCP/UFMG)

Esta tese analisa a trajetória recente da política de saúde indígena (de 2016 a 2022) com vistas a descrever o processo que visava seu desmantelamento, explicando suas motivações, seu alcance, bem como a resistência a este processo, identificando os/as atores/atrizes envolvidos/as, as arenas de atuação e seus repertórios de ação. A pesquisa foi empreendida por meio de entrevistas em profundidade com lideranças de movimentos indígenas e burocratas do Ministério da Saúde, da Secretaria Especial de Saúde Indígena e de Distritos Sanitários Especiais Indígenas, além de pesquisa bibliográfica e documental. Os métodos de análise empreendidos foram: a análise de dados qualitativos, a análise de conteúdo categorial e a análise de discurso. A literatura mais recente sobre desmantelamento e os pressupostos teórico-analíticos referentes à resistência e aos movimentos sociais, notadamente em sua compreensão relacional e contenciosa, embasam e orientam as análises. Conclui-se que houve um processo de desmantelamento da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI), por meio de uma coalizão formada por agentes políticos orientados pelo paradigma integracionista, que possuem poder em diversas arenas, principalmente no Legislativo, e que conquistaram maior espaço de decisão no Executivo Federal durante as gestões dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. No entanto, a resistência proveniente da coalizão formada pelo movimento indígena nacional e seus aliados conseguiu garantir a resiliência da PNASPI, por meio da política contenciosa em arenas variadas e a utilização de repertórios de ação diversificados. A tese contribui com as pesquisas que apontam para processos historicamente imbricados contra os povos indígenas. Além disso, agrega à teoria sobre desmantelamento de políticas públicas, a partir da inserção da ideia de que os/as atores/atrizes em coalizão de resistência podem ser um constrangimento político relevante para interromper esse processo, contribuindo assim para a interseção de dois campos da Ciência Política: os estudos sobre políticas públicas e aqueles que aprofundam na análise dos movimentos sociais.

Coalizões, Desmantelamento, Política de Saúde, Povos Indígenas., Resistência