Leticia Birchal Domingues

Ricardo Fabrino Mendonça

Dinâmicas de ação coletiva dos entregadores por aplicativos no Brasil: do 'corre' cotidiano à regulamentação da atividade

Ciência Política

Participação, Movimentos Sociais e Inovações Democráticas

01/08/2024

Prof. Dr. Ricardo Fabrino Mendonça - Orientador (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Luciana Ferreira Tatagiba (UNICAMP)
Profa. Drª. Marisa Von Bulow (UnB)
Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves (DIREITO-DIT/UFMG)
Prof. Dr. Francisco Mata Machado Tavares (UFG)

A tese responde à pergunta: quais são as dinâmicas de ação coletiva dos entregadores por aplicativos no Brasil frente às novidades do capitalismo de plataforma? A mobilização dos entregadores por aplicativos é considerada um caso paradigmático das mudanças ocorridas no trabalho e na produção sob o capitalismo de plataforma, em um cenário de desregulamentação e flexibilização trabalhistas advindas do neoliberalismo. Assim, podem ser apontadas reconfigurações nas formas de resistência, afinadas com o contexto político-econômico contemporâneo. Dentre essas novidades estão a fragmentação, a mediação digital e a individualização da ação de confronto, com um enfraquecimento dos sindicatos e de críticas às instituições políticas mediadoras. A partir de metodologia interpretativa, a tese se baseia em entrevistas com 22 entregadores das 5 regiões do país, no levantamento de 127 eventos de protesto realizados pela categoria entre março de 2020 e dezembro de 2023, participação em 2 manifestações, acompanhamento de grupos de mensagem instantânea e levantamento de notícias e documentos. A tese está estruturada em 6 capítulos, além da introdução e conclusão. No capítulo 1, analiso as reconfigurações da política neoliberal e suas afinidades com o capitalismo de plataforma, debruçando sobre a lógica produtiva das plataformas e nos sentidos políticos do neoliberalismo. O capítulo 2 volta a análise para as consequências desses processos no mundo do trabalho: considerando que a informalidade, acesso parcial a direitos e o racismo estrutural são marcantes no mercado de trabalho brasileiro, o capítulo analisa a plataformização do trabalho no país. O capítulo 3 marca o início das análises de conteúdo qualitativa das entrevistas, evidenciando as táticas utilizadas cotidianamente pelos entregadores por aplicativo, como parte de seu corre cotidiano para garantir sobrevivência e condições melhores de trabalho. O capítulo 4 analisa os eventos de protestos e campanhas, tendo sido identificados 4 dinâmicas de protestos: (i) de dimensão nacional; (ii) locais relacionados às plataformas; (iii) locais relacionados a regulamentação e fiscalização; (iv) locais relacionados a eventos de violência ou humilhação. O capítulo 5 sistematiza os processos de interação da categoria para a formação de diferentes vínculos de solidariedade e problematização pública de seu trabalho, que leva à formação organização coletiva e representação da categoria. Além de analisar processos de desarticulação devido a tensionamentos, desconfiança e cansaço. Por fim, o capítulo 6 analisa as disputas em torno da regulamentação do trabalho por plataformas. A partir desse percurso, foi possível identificar que os entregadores por aplicativo exploram uma ampla gama de ações coletivas, permeados pela lógica do corre e da experimentação, eles colocam em prática ações baseadas na solidariedade, na negociação e no confronto, variando as táticas conforme os contextos, organizações e objetivos da mobilização.

Entregadores por aplicativo, Movimentos sociais, Neoliberalismo., Plataformas digitais, Resistências