Aglaé Isadora Tumelero

Magna Maria Inácio

O EFEITO DAS PREFERÊNCIAS POLÍTICAS E DAS REGRAS INSTITUCIONAIS NA ESTRATÉGIA PRESIDENCIAL DE ASSESSORAMENTO NA AMÉRICA LATINA (1988-2016)

Ciência Política

Instituições Políticas e Política Internacional

29/07/2024

Profa. Drª. Magna Maria Inácio - Orientadora (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Simone Diniz (UFSCAR)
Prof. Dr. Danilo Buscatto Medeiros (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Marcelo Martins Vieira (IESP-UERJ)

Como fatores ideológicos associados às regras institucionais e à dinâmica da agenda presidencial moldam as decisões dos presidentes sobre seus canais de informação? Esta tese propõe um modelo teórico de tomada de decisão para explicar se e como esses fatores determinam a escolha dos presidentes sobre seus canais de informação. Argumenta-se que os presidentes têm duas estratégias informacionais: contar com os ministros e a burocracia dos ministérios ou centralizar Unidades de Assessoramento Presidencial (UAPs) na presidência. Se a distância de preferências entre presidentes e ministros, os constrangimentos institucionais e a dinâmica da agenda presidencial favorecem a centralização, é mais provável que os presidentes usem UAPs como principal canal de informação. Estas unidades são colegiadas, subordinadas diretamente à presidência e dedicadas à produção e compartilhamento de informações com os presidentes. Este estudo adota um desenho de pesquisa longitudinal, observando a variação na estratégia de assessoramento presidencial entre o início da redemocratização e 2016 para seis países latino-americanos: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Uruguai. Para testar as proposições teóricas, aplica-se uma estratégia de identificação de dados em painel, com modelos de regressão logística com dados em painel desbalanceado e efeitos fixos e aleatórios. Os dados provêm de um banco de dados original das decisões normativas presidenciais relativas à criação de UAPs e de bases secundárias de projetos como o Comparative Agenda, Who Gov, Presidential Cabinet, Database of Political Institutions e Worldwide Governance Indicator. Os resultados suportam parcialmente o argumento: ao contrário do esperado, a associação de fatores ideológicos às regras institucionais e à dinâmica da agenda presidencial não afeta a decisão dos presidentes sobre seus canais de informação. Em contrapartida, a saliência das políticas públicas do ministério e o mecanismo da referenda ministerial importam significativamente para essa decisão dos presidentes. Além disso, três fatores alternativos são significantes estatisticamente: as capacidades burocráticas dos ministérios, a preexistência de unidades de assessoramento centralizadas na presidência e o tipo de governo. Este último, no entanto, apresentou direção contrária à esperada. A principal contribuição desta pesquisa é produzir conhecimentos relevantes sobre os fatores que afetam a decisão dos presidentes sobre os seus canais de informação e qualificar o debate sobre o uso das prerrogativas presidenciais, contribuindo para o avanço teórico da agenda de pesquisa sobre a centralização decisória.

Poder Executivo, Presidência Institucional, Sistemas de Assessoramento Presidencial.