Lucas Henrique Ribeiro da Silva

Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos

A Influência do Agronegócio no Congresso Nacional Brasileiro

Ciência Política

Instituições Políticas e Política Internacional

30/07/2024

Prof. Dr. Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos - Orientad (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Caio Pompeia Ribeiro Neto (University of Oxford - UK)
Prof. Dr. Jorge Alexandre Barbosa Neves (DSO/UFMG)
Prof. Dr. Bruno Pinheiro Wanderley Reis (DCP/UFMG)
Profa. Dra. Nayara Fátima Macedo de Medeiros Albrecht (Newcastle University - UK)

A influência das organizações de interesse sobre a elaboração de políticas públicas é uma questão crítica nas democracias liberais porque pode impactar a qualidade da representação. Apesar da relevância da questão, a literatura sobre o tema sofre com muitos desafios teóricos e metodológicos, colecionando inúmeras evidências inconclusivas. No Brasil, os poucos estudos utilizando a abordagem dos grupos para avaliar o comportamento e influência das organizações de interesse estão concentrados no caso da indústria, o que deixa uma grande lacuna na literatura sobre os outros interesses potencialmente relevantes. Esta pesquisa investiga a influência do lobby do agronegócio no Congresso Nacional Brasileiro ao longo da 55 Legislatura (2015-2019). Este segmento econômico é um dos mais importantes no país por causa da sua dimensão econômica e organização política. De forma a delimitar a estrutura de conflito de interesse do agronegócio, estatísticas oficiais foram utilizadas para discutir o desenvolvimento da agricultura no Brasil e a formação dos complexos agroindustriais. Os resultados destacam o conflito intrínseco entre a agricultura e a indústria e o papel das intervenções estatais para limitar a expropriação de excedentes da agricultura. Em seguida, alguns argumentos neo-pluralistas sobre a mobilização e manutenção de interesses foram submetidos à verificação empírica no caso do Instituto Pensar Agropecuária, uma das entidades mais importantes para a representação dos interesses do agronegócio no Congresso Nacional. Com esta finalidade, foi realizada uma análise temática de entrevistas feitas com lideranças políticas representando grandes entidades da agricultura e agroindústria, além de uma análise de dados de um questionário sobre proposições legislativas e dados secundários sobre economia. Os resultados indicam que alguns distúrbios políticos e econômicos durante os anos 2000, combinados com a ausência de uma entidade capaz de representar os interesses das cadeias produtivas mais valiosas do agronegócio, são uma parte essencial da explicação para a fundação do Instituto. No entanto, a sobrevivência dessa organização deriva de um desenho institucional em evolução para manter o deslocamento de propósito e o compartilhamento da reivindicação de créditos entre as entidades afiliadas em um grau mínimo. Por fim, a influência do lobby do agronegócio foi estimada através de um modelo preditivo baseado em um questionário com um colaborador-chave do Instituto. Os resultados sugerem que o lobby direto do Instituto tem um efeito preditivo muito grande sobre o sucesso político do agronegócio. Todavia, o counterlobbying, a opinião pública contrária e o grau de conflito não apresentam o efeito esperado, contrariando as hipóteses neo-pluralistas sobre a influência do lobby. Ademais, a posição do Poder Executivo surgiu como o fator moderador mais importante da influência do lobby. Quando o governo é contrário, o efeito do lobby diminui drasticamente, quase alcanç

agronegócio, Congresso Nacional., grupos de interesse, influência, lobby