Carlos Estêvão Caligiorne Cruz

Juarez Rocha Guimarães

A PRÁXIS ANTIDEMOCRÁTICA DO NEOLIBERALISMO BRASILEIRO: Uma narrativa da formação da tradição neoliberal no país entre 1946 e 1994

Ciência Política

Teorias da Justiça, Feminismo e Pensamento Político Brasileiro

29/07/2024

Prof. Dr. Juarez Rocha Guimarães - Orientador (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Clarisse Goulart Paradis (UNILAB/Bahia)
Prof. Dr. Ronaldo Teodoro dos Santos (IMS- UERJ)
Profa. Drª. Luciana Maria de Aragão Balestrin (UFPEL)
Profa. Drª. Rayani Mariano dos Santos (Universidade Federal de Goiás)

A tese tem por objetivo responder à pergunta sobre qual o sentido político do neoliberalismo no Brasil? A literatura crítica sobre o neoliberalismo identifica o seu sentido histórico desdemocratizador, isto é, a erosão dos regimes políticos democráticos que se formaram no pós-Segunda Guerra Mundial a partir do predomínio mundial do neoliberalismo. Tal sentido, todavia, é insuficiente para compreender a relação do neoliberalismo com a democracia brasileira que só tardiamente, na Constituição de 1988, constituiu-se como um regime político amplamente democrático. A tese propõe, então, que se compreenda o sentido desdemocratizador do neoliberalismo não apenas pela erosão dos fundamentos liberal-democráticos, mas a partir da crítica neoliberal aos princípios republicano-democráticos, em particular ao princípio da soberania popular. A partir dessa compreensão, a resposta que a tese oferece é a de que o neoliberalismo brasileiro forma uma práxis antidemocrática, procurando configurar a institucionalidade do Estado capitalista isolando ou limitando o alcance da soberania popular. Para tanto, a tese oferece uma narrativa da formação do neoliberalismo brasileiro entre os anos de 1946 e 1994, considerando a sua gênese na oposição ao predomínio nacional-desenvolvimentista entre os anos 1946-1964; o seu protagonismo no centro dirigente dos governos do regime militar e nas lutas para condicionar e restringir a transição democrática; e, por fim, o amadurecimento da sua identidade política e na formação do programa do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC).

Neoliberalismo. Republicanismo. Democrac