Ciro Antônio da Silva Resende

Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos

INTERESSES ORGANIZADOS NO BRASIL: Acesso e Influência nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Âmbito da União

Ciência Política

Instituições Políticas e Política Internacional

26/05/2025

Prof. Dr. Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos - Orientad (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Pablo Silva Cesário (FGV)
Prof. Dr. Bruno Carazza dos Santos (USP)
Prof. Dr. Felipe Lelis Moreira (FD/UFMG)
Prof. Dr. Eduardo Moreira da Silva (DCP/UFMG)

Em democracias, cidadãos e grupos têm o direito de defender suas demandas diante dos tomadores de decisão e, com isso, almejam influenciar o processo político. No entanto, a capacidade de influência entre os interesses organizados é distinta, da mesma forma que é diferenciado o acesso às arenas decisórias. Diante desse contexto, o objetivo desta tese é mapear, a partir da atuação institucionalizada, as organizações que desenvolvem atividades de lobbying no Brasil e, com isso, caracterizar o acesso e a influência de interesses organizados junto a tomadores de decisão em Brasília. Procura-se responder a duas questões centrais: (1) quais interesses organizados têm mais acesso aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito da União, e, por conseguinte, melhores condições de influenciar as decisões? e (2) em que medida os achados acerca do acesso estão refletidos nas percepções de atores relevantes na dinâmica democrática do país deputados federais, profissionais de relações institucionais e governamentais e população brasileira? O recorte temporal utilizado refere-se ao período de outubro de 2022 a dezembro de 2023, o qual foi definido em função da disponibilidade de dados para o Executivo, que se dá por meio do Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal (e-Agendas). De forma complementar, são mobilizados dados coletados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que cobrem o período de maio de 2017 a dezembro de 2021. Para abordar o tema, são combinadas diferentes estratégias metodológicas (1) análise descritiva, (2) análise de redes sociais e (3) pesquisa de survey , propondo-se uma perspectiva integrada entre arena dos três poderes e o desenvolvimento de um indicador de influência baseado em acesso. Acerca dos resultados, observa-se que, entre os atores mais relevantes na rede de interesses organizados, destacam-se organizações associativas patronais e empresariais, seguidas por associações de defesa de direitos sociais e organizações sindicais. Quando à análise se dirige aos setores mais bem ranqueados, percebe-se que a ampla maioria dos atores é do setor empresarial, com destaque para os setores industrial e de serviços. Em geral, esses achados são consonantes com os resultados das pesquisas de survey, os quais apontam que os setores produtivos são percebidos como dotados de maior capacidade para influenciar as decisões que emergem do Congresso Nacional e do Poder Executivo Federal; o terceiro setor e as organizações representantes de trabalhadores são avaliados como menos influentes.

Grupos de interesse, Influencia., Lobby