Marcos Paulo Dias Leite Resende

Claudia Feres Faria

O CONTRAMOVIMENTO PELA DESPUBLICIZAÇÃO: o Escola sem Partido e os impactos da nova direita sobre a política pública de Educação

Ciência Política

Participação, Movimentos Sociais e Inovações Democráticas

30/09/2022

Profa. Drª. Claudia Feres Faria - Orientadora (DCP/UFMG)
Prof. Dr. José Eduardo León Szwako (IESP/UERJ)
Prof. Dr. Gaudêncio Frigotto (UERJ/UFF)
Profa. Drª. Marlise Miriam de Matos Almeida (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Telma Maria Gonçalves Menicucci (DCP/UFMG)

O cenário político brasileiro, assim como o mundial, tem assistido, na última década, uma série de retrocessos das políticas públicas que garantem os direitos civis e sociais, especialmente com o desmantelamento do Estado de Bem-Estar Social. À frente desse processo encontra-se a ascensão de contramovimentos da nova direita, uma união programática de neoliberais e neoconservadores contra as políticas progressistas defendidas por coalizões de centro-esquerda. Partindo desse debate, esta tese analisa o papel do contramovimento Escola sem Partido (ESP) no que aqui se chama por despublicização da política educacional brasileira, ou seja, a supressão contínua de políticas que promovem os interesses públicos em prol de interesses privados atrelados a uma parcela da sociedade que defende os valores tradicionais/conservadores e do mercado. Esse objetivo se desdobra em dois grandes esforços: 1) o de identificar e compreender os discursos e estratégias de atuação do ESP em múltiplas arenas (online e offline), definindo-o como um contramovimento despublicizante; e 2) o de analisar os efeitos de suas ações sobre a política educacional brasileira, considerando o recorte temporal desde sua fundação, em 2004. Para tanto, foram utilizados recursos metodológicos capazes de mapear a) as redes que compõem a coalizão de apoio ao ESP, b) suas principais características e ações nas redes sociais online, c) o desenvolvimento do debate no Parlamento, no Poder Executivo e no Judiciário e d) as transformações ocorridas na política educacional ao longo dos anos. Utilizou-se, principalmente, a Análise de Redes Sociais e a Análise de Discurso quanti e qualitativa. Ao analisar os impactos das ações do ESP e de seus aliados, identificou-se uma densa rede de atores que vem se fortalecendo sobretudo após a crise do governo petista, aprofundada em 2013 e evoluída para o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Com a ascensão de governos da nova direita ao Poder, ganharam proeminência as pautas despublicizantes, culminando, sobretudo, no desmantelamento das políticas de defesa de direitos sociais de minorias, das políticas de inclusão e de participação. Além disso, assistiu-se a um processo de recrudescimento de políticas orçamentárias e de gestão pública que reduziram a capacidade Estatal em prol do beneficiamento de interesses do mercado.

Contramovimento, Despublicização;, Educação, Escola sem Partido, Nova Direita