Bárbara Oliveira Lamounier Cesar

Magna Maria Inácio

ESTÁ TUDO SOB CONTROLE? UMA ANÁLISE DOS CARGOS DE CONFIANÇA POLÍTICA NOS EXECUTIVOS DO BRASIL E DO CHILE

Ciência Política

Instituições Políticas e Política Internacional

22/12/2023

Profa. Drª. Magna Maria Inácio - Orientadora (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Carlos Ranulfo Felix de Melo (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Marcelo Martins Vieira (IESP-UERJ)
Prof. Dr. Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Simone Diniz (UFSCAR)

A presente tese insere-se dentro de uma agenda de pesquisa voltada para análise da dinâmica interna do Poder Executivo e objetiva-se compreender os mecanismos de controle político disponíveis aos presidentes, com o foco na dinâmica de nomeação para cargos de confiança no alto escalão do Poder Executivo como vem sendo tratada pela literatura, como um recurso de Politização. A pergunta de pesquisa é: Por que variam as estratégias presidenciais de politização do Executivo com fim de manter o controle da agenda governamental? A presente tese busca responder essa questão compreendendo as estratégias presidenciais de politização a partir da análise em dois países, Brasil e Chile. A análise da politização é entendida nesse trabalho por meio do entendimento dos custos de transação aos quais os presidentes estão expostos ao administrarem governos de coalizão. A delegação de poderes dentro de sistemas com essas características implica em maiores custos de agência. Dessa forma, os presidentes utilizam a sua prerrogativa de nomear pessoas em cargos de confiança para manter sob seu monitoramento os próprios parceiros da coalizão. O resultado empírico trazido por esta tese analisou os cargos DAS 5 e 6 no Brasil e sugere que o presidente brasileiro não irá controlar os ministros hostis a sua agenda de forma integral. O controle via cargos na segunda camada dos ministérios pode acontecer em situações específicas, onde a saliência e o tamanho da bancada podem ser relevantes na decisão de realizar maior controle pelo Presidente. Além disso, os presidentes tendem a nomear SE fiscais na presença de ministros hostis. Em relação ao caso Chileno, forma analisados os cargos Tipo I dentro do SADP. Os presidentes chilenos respondem aos constrangimentos institucionais impostos pelo Sistema ao manter atribuições que os mantiveram com algum controle sobre o provimento desses cargos, como a possibilidade de declarar concursos desertos ou solicitar a renúncia dos nomeados. Os resultados mostraram que os presidentes usam de forma muito moderada essas prerrogativas e que não são utilizadas como estratégias de controle de ministros hostis, mas ao mesmo tempo utilizam da possibilidade de solicitar a renúncia dos nomeados para controle direto da burocracia.

Burocracia, Coalizão, Controle, Poder executivo