Filipe Mendes Motta

Ricardo Fabrino Mendonça

Constrangimentos ao debate público sobre mineração em Minas

Ciência Política

Teorias da Justiça, Feminismo e Pensamento Político Brasileiro

14/05/2021

Prof. Dr. Ricardo Fabrino Mendonça - Orientador (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Rayza Sarmento de Sousa (UFV)
Profa. Drª. Luciana Ferreira Tatagiba (UNICAMP)
Profa. Drª. Raquel Oliveira Santos Teixeira (DSO)
Profa. Drª. Eleonora Schettini Martins Cunha (DCP/UFMG)

Os desastres envolvendo os rompimentos de duas barragens de rejeito em mineradoras, em 2015 e 2019, colocaram a atividade, momentaneamente, no centro do debate público do estado de Minas Gerais. Audiências públicas e comissões especiais foram abertas nos parlamentos municipais, estadual e federal para debater a questão. A mídia deu ampla cobertura dos casos e suas consequências para a o meio ambiente, a economia e a sociedade local. No entanto, passados alguns meses, o debate arrefeceu a questão voltou ao lugar secundário que sempre ocupou. O Brasil viveu um boom na atividade mineradora a partir dos anos 2000. Esse processo foi um dos principais responsáveis pelo crescimento econômico observado no país entre 2003 e 2014. Por outro lado, resultou numa série de violações de direitos humanos e do meio ambiente que vão muito além das duas tragédias dos rompimentos de barragem. A proposta deste trabalho é compreender as questões que contribuem para constranger a deliberação pública sobre mineração em Minas Gerais, ainda que uma série de atores da sociedade civil venham buscando tematizar a temática publicamente em uma série de arenas. A partir de uma abordagem interpretativa, e da realização de entrevistas em profundidade com integrantes de movimentos sociais, jornalistas e representantes da burocracia estatal, buscamos discutir de que forma a força do poder econômico, a gestão do tempo por atores políticos e fragilidade em desenhos institucionais, interfere na maneira como questões são tematizadas na imprensa, em fóruns de participação institucionalizada existentes e no legislativo estadual. Buscamos, com esta análise, a partir de uma abordagem que considera a teoria dos sistemas deliberativos, contribuir para a compreensão de questões que limitam a configuração e a conexão discursiva do debate público, mesmo com a existência de uma série de espaços onde eles poderiam emergir.