Danúbia Godinho Zanetti

Natália Guimarães Duarte Sátyro

MODELOS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA NA AMÉRICA LATINA: um Estudo Comparado sobre Brasil, Bolívia e México

Ciência Política

Estado, Gestão e Políticas Públicas

30/06/2020

Profa. Drª. Natália Guimarães Duarte Sátyro - Orientadora (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Maria del Carmen Midaglia Souto - Coorientadora (Universidad de la República, Montevideo-)
Profa. Drª. Analia Mara Minteguiaga (IAEN)
Prof. Dr. Carlos Aurélio Pimenta de Faria (PUC-MINAS)
Profa. Drª. Marcia Miranda Soares (DCP/UFMG)
Prof. Dr. José Ângelo Machado (DCP/UFMG)

A América Latina é marcada por múltiplas desigualdades e, mesmo diante desse contexto, o sistema de proteção social no continente foi inicialmente desenvolvido tendo como referência um grupo específico de beneficiário - a população economicamente ativa e inserida no mercado formal de trabalho. O sistema de proteção social era incapaz de prover cobertura adequada para outros grupos sociais, denominado pela literatura de outsiders, que se encontravam fora desse padrão, contribuindo para o aumento da desigualdade e da vulnerabilidade social (PRIBLE, 2017; FLEURY, 2017; GOMES, 2013; GARAY, 2010; FRANZONI, 2005). Os trabalhadores informais e os autônomos, bem como seus dependentes permaneceram desprotegidos e à margem dos sistemas de proteções instituídos até meados dos anos de 1980. Nesse cenário de desproteção, verificou-se que no último quarto do século XX os outsiders representavam 50% da população latino-americana e uma grande parte dessa porcentagem vivia em situação de pobreza ou extrema pobreza (GARAY, 2010). Já no início da década de 1990, as políticas sociais foram reformadas, no intuito de ampliar a cobertura e o acesso de toda a população aos serviços e programas públicos. Esse processo se intensificou nos anos 2000, especialmente, com a entrada de distintos partidos de esquerda nos governos nacionais, conforme exporemos e analisaremos no decorrer dessa tese. Especificamente, interessa-nos analisar quais foram os mecanismos causais que atuaram para produzir um modelo mais inclusivo ou mais restritivo no campo da assistência social. Para tanto, nossa estratégia analítica consistiu em um estudo comparativo de três casos: Brasil, Bolívia e México. Utilizaremos como fatores explicativos: competição eleitoral, agenda política, capacidade institucional e coordenação intergovernamental. A estratégia metodológica adotada foi o estudo comparativo e a partir das conjunções estabelecidas entre os processos causais, estabelecemos condições necessárias ou suficientes para a explicar o resultado produzido entre a institucionalização de um modelo mais inclusivo ou mais restritivo para a assistência social nos casos estudados.