Flávia Felizardo David

José Ângelo Machado

Cooperação e Gestão Integrada Na Política Nacional de Resíduos Sólidos: Uma Análise A Partir das Falhas de Implementação

Ciência Política

Estado, Gestão e Políticas Públicas

20/02/2020

Prof. Dr. José Ângelo Machado - Orientador (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Vera Alice Cardoso Silva (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Eleonora Schettini Martins Cunha (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Leo Heller (Fiocruz)
Profa. Drª. Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima (DESA/UFMG)

O presente trabalho busca entender as falhas de implementação da Política Nacional de Meio Ambiente e explicar seu baixo grau de institucionalização e adesão nos níveis subnacionais e demais setores, públicos e privados, envolvidos. Dada a complexidade e a diversidade de subtemas que estão alocados sob pasta ambiental, bem como a complexidade em lidar de forma uniforme com os distintos objetivos que envolvem suas subáreas, as quais contam com regras e legislações que não coincidem entre si. Assim como as diferentes distribuições de responsabilidades entre os atores envolvidos em cada subsetor ao envolver os setores públicos e privados de forma, também distinta, de acordo com a necessidade e realidade das relações de cada subtema, buscou um recorte por subárea da PA e optou por um estido de caso da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A escolha pela PNRS se deu em função de sua dependência direta da coordenação das relações intergovernamentais e de mecanismos indutores e incentivadores para sua implementação de forma cooperativa. Dessa forma, centrou-se em três principais eixos de análise a partir da PNRS: 1) a coordenação intersetorial e transversal a partir do governo federal; 2) a logística reversa por meio dos acordos setoriais; 3) a cooperação via consórcios públicos.