João Paulo Ferraz Oliveira

Dawisson Elvécio Belém Lopes

The International Governance Of Democracy Protection: A Comparative Study Of The Organization Of American States And The European Union

Ciência Política

Instituições Políticas e Política Internacional

29/07/2019

Prof. Dr. Dawisson Elvécio Belém Lopes - Orientador (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Pierre Vercauteren (Université Catholique de Louvain)
Prof. Dr. Amine Ait Al-Chalaal (Université Catholique de Louvain)
Prof. Dr. Pierre Verjans (Université de Liège)
Prof. Dr. Klaus Guimarães Dalgaard (DCP/UFMG)

Estudos de democratização produziram diagnósticos relevantes dos resultados e desafios para a democracia. Como regra geral, esses estudos têm privilegiado o papel das condições domésticas, como um explicans da transformação e promoção democráticas. A presente tese dialoga diretamente com essa literatura, assumindo que atores internacionais, como organizações intergovernamentais (OIGs), desempenham um papel fundamental na proteção da democracia na política mundial. Tendo como foco a União Européia (UE) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), esta tese investiga as condições em que as IGOs ??participam de políticas de proteção democrática em períodos de transição, uma descontinuidade ou ruptura democrática. Argumenta-se que três condições são suficientes para as IGOs ??se engajarem na proteção da democracia. Primeiro, no nível doméstico, os atores da elite devem avançar para a democratização durante o período de transição ou tentar um golpe de estado em casos de descontinuidade / ruptura. Em segundo lugar, no nível internacional, as IGOs ??devem coordenar suas ações com uma agência autônoma (a Secretaria Internacional) em uma arena de tomada de decisão que inclua vários Estados membros. O presente estudo utilizou a combinação de Análise Comparativa Qualitativa (QCA) e Rastreamento do Processo Causal (CPT) para selecionar casos típicos e verificar os mecanismos causais empíricos que levaram essas três condições para o resultado pretendido. Analisou o papel das organizações intergovernamentais durante os períodos de transição checoslovaco, búlgaro e haitiano, bem como os casos de descontinuidade / colapso da democracia na Hungria, Romênia, Peru, Paraguai, Guatemala e Honduras. Os resultados mostram que o modelo analítico considerou o papel das condições em todos os casos de transição para ambas as organizações, bem como todos os casos que envolvem o colapso da democracia e a ação da OEA. A União Europeia comporta-se de forma diferente nos casos de descontinuidade democrática, porque o regime de proteção à democracia da UE representa uma variável interveniente, especialmente dada a opção da burocracia internacional de participar sem coordenação na arena decisória dos estados membros. A presente tese argumenta que, para entender a participação da IGO nos estudos de democratização, as análises devem primeiro assumir essa participação como uma questão de governança; segundo, eles devem assumir que a coordenação existe entre as esferas interna e internacional e, por último, que as IGOs ??são relevantes nesse processo.