Programa de Pós-graduação em Ciência Política

Esta dissertação analisa a resiliência institucional, a partir da preservação de funções, do desempenho, da adaptabilidade e formas de reação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) no período de 2019 a 2023, marcado por um conjunto de fatores que caracterizam um contexto de restrição de oportunidades políticas para a participação institucionalizada. A pesquisa adotou o método do estudo comparado, em uma abordagem qualitativa que utilizou da técnica de análise de conteúdo de documentos institucionais e dados de mídias sociais (Facebook e Instagram). Assim, temos que alguns fatores colocaram restrições de oportunidade à participação institucionalizada: o Decreto nº 9.759/2019, a pandemia da Covid-19 e o desmantelamento de instituições participativas e políticas sociais. Frente a esse contexto, os conselhos nacionais precisaram se adaptar para manter suas funções e protagonismo político, em um processo que os estudos sobre Instituições Participativas têm analisado sob a ótica da resiliência. Isso nos leva à pergunta: O que explica a resiliência das instituições participativas em momentos caracterizados pelo fechamento das oportunidades políticas relativas à participação institucionalizada? Entendemos que mais do que identificar a resiliência, é preciso qualificá-la, investigando fatores como o desenho institucional, a preservação de funções políticas, a dinâmica das comunidades de políticas e a mobilização de repertórios de ação. Entre os resultados, observamos que a forma pela qual o conselho reagiu e/ou se adaptou à conjuntura crítica influência no tipo de resiliência que é configurada. Assim, foi possível observar dois tipos de resiliência, um deles se deriva de um conjunto de reações que implicam em uma preservação da instituição por meio de adaptações rápidas e pouco reflexivas; enquanto o outro advém reações que contra-atuam com a conjuntura, em um esforço para aprofundar a força institucional e a capacidade participativa dos conselhos. Além de dialogar com estudos sobre a participação institucionalizada e a resiliência, esta dissertação contribui para um conhecimento mais aprofundado sobre o fenômeno e para a qualificação de futuros estudos sobre o desempenho de Instituições Participativas em ciclos mais ou menos favoráveis à ação política dessas arenas.

Detalhes da dissertação

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