Leonardo Assis Martins Junior

Felipe Nunes dos Santos

"SEM TRABALHO EU NÃO SOU NADA": CAPACIDADES ESTATAIS NA POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO SINE NAS UNIDADES FEDERATIVAS DO BRASIL, NO PERÍODO 2011-2018

Ciência Política

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25/06/2024

Prof. Dr. Felipe Nunes dos Santos - Orientador (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Jorge Alexandre Barbosa Neves (DSO)
Prof. Dr. Sandro Pereira Silva (IPEA)

O trabalho trata das dimensões de capacidades estatais no âmbito da política de trabalho e geração de renda, com foco na capacidade infraestrutural e orçamentária do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A discussão perpassa por 02 (dois) momentos: primeiro, é feita uma revisão bibliográfica e teórica dos conceitos que regem a política de trabalho e como se dá o funcionamento da política. Essa explanação é fulcral visto que existem poucos trabalhos acadêmicos que abordam especificamente a conjuntura da política do Sine, de forma a auxiliar a compreensão sobre esse fenômeno. No segundo momento é feita uma discussão teórica em torno do federalismo, da capacidade estatal e dos mecanismos adotados pelo governo nacional para induzir e coordenar a atuação dos entes subnacionais. Feita essa explanação, analisa-se as unidades federativas através da metodologia Data Envelopment Analysis (DEA), ou Análise por Envoltória de Dados, para avaliar o desempenho das Unidades Federativas frente ao Sine no período 2011-2018, e da variável criada Eficiência na Colocação do Sine (ECS), que permite criar análises comparativas entre os estados frente ao desempenho obtido na política de intermediação de mão de obra. Serão utilizados os frameworks propostos por Martins Júnior (2023), por Wu et al. (2015) e por Ramesh et al. (2016). As bases analisadas advêm dos dados extraídos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Base de Gestão de Intermediação de Mão de Obra (BG-IMO).

capacidades estatais, federalismo, intermediação de mão de obra., política de emprego, política de trabalho