Tiago Codognotto Cunha

Natália Guimarães Duarte Sátyro

POR QUE AS POLÍTICAS SE DIFUNDEM? As Políticas de Transferência Condicionada de Renda no Sul Global

Ciência Política

Estado, Gestão e Políticas Públicas

09/08/2023

Profa. Drª. Natália Guimarães Duarte Sátyro - Orientadora (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Frederico Poley Martins Ferreira (DCP)
Prof. Dr. Carlos Aurélio Pimenta de Faria (PUC-MINAS)

Como as Políticas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) se difundiram pelos países do continente americano, africano e asiático? A partir de um estudo métrico e de síntese sistemática de pesquisa, o trabalho analisa como a produção acadêmica atual explica o processo de disseminação das PTCR para diferentes países que enfrentam um problema complexo comum: a pobreza e a extrema pobreza intergeracional. Com o objetivo de garantir uma renda mínima, associada a investimentos no desenvolvimento do capital humano da famílias, as PTCR foram inauguradas como uma política de inovação no campo da proteção social ainda na década de 1990 por Brasil e México e rapidamente foram adotadas por diversos países marcados profundas diferenças, sejam elas territoriais, populacionais, ideológicas, econômicas e de capacidades estatais. Parte-se do pressuposto que este modelo de política experimentou, então, um processo de difusão de política pública, primeiro no território latino-americano e, posteriormente, alcançando países do continente africano e asiático. A literatura com referência na análise de políticas públicas privilegiam os determinantes internos de uma nação como fatores explicativos suficientes para adoção de uma política. Entretanto, os estudos da difusão de políticas públicas defendem que fatores externos à política nacional devem ser levados em consideração para compreensão do processo de elaboração e implementação de políticas públicas. Os métodos mobilizados para responder a pergunta de pesquisa foram a análise bibliométrica e cientométrica do campo de estudos dedicado à análise das PTCR e dos estudos sobre a difusão das PTCR, além da síntese sistemática de pesquisa baseada nas premissas da meta-análise. A partir dos achados na pesquisa, conclui-se que o processo de difusão das PTCR foi operacionalizado a partir do mecanismo da aprendizagem e dependente da interação entre atores estratégicos internos e externos ao Estado-nação.

Análise métrica, Difusão de políticas, Políticas de Transferência Condicionada, Síntese de pesquisa.