Jhonatan Bento da Silva

Telma Maria Gonçalves Menicucci

O DESMONTE DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL (2016-2022)

Ciência Política

Estado, Gestão e Políticas Públicas

29/05/2024

Profa. Drª. Telma Maria Gonçalves Menicucci - Orientadora (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Cristiano dos Santos Rodrigues - Coorientador (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Flávia de Paula Duque Brasil (Fundação João Pinheiro)
Profa. Drª. Bruna Cristina Jaquetto Pereira (UCM)
Profa. Drª. Eliane Barbosa da Conceição (Unilab)

Esta dissertação investiga a hipótese de desmonte da Política de Promoção da Igualdade Racial (PPIR) durante as gestões dos presidentes Temer e Bolsonaro no Brasil, especialmente em um contexto marcado por retrocessos democráticos e medidas de austeridade fiscal. Desde a Constituição de 1988, o país testemunhou avanços significativos na promoção da igualdade racial. No entanto, a partir de 2015, esse progresso foi interrompido pela implementação de políticas de austeridade e retrocessos democráticos. Através de um estudo de caso, esta dissertação utilizou o modelo analítico de Bauer e Knill (2014) para examinar o desmonte dos principais instrumentos da PPIR, como a demarcação de terras quilombolas, organismos de igualdade racial, orçamento, entre outros. A análise abrangeu desde a institucionalização da PPIR até o contexto político, econômico e social durante o período de estudo (2016-2022). As hipóteses foram validadas, constatando-se que houve um desmonte, caracterizado pelo uso de estratégias diferentes como desmonte ativo e mudança de arena.

Desmonte de Políticas Públicas, Políticas de Promoção da Igualdade Racia, Raça, Racismo;