Gabriel Pereira Penna Andrade

Natália Guimarães Duarte Sátyro

Mercado, familismo e gênero nas políticas de família do governo Jair Bolsonaro

Ciência Política

Teorias da Justiça, Feminismo e Pensamento Político Brasileiro

19/06/2023

Profa. Drª. Natália Guimarães Duarte Sátyro - Orientadora (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Analia Mara Minteguiaga (CONICET)
Profa. Drª. Mariana Mazzini Marcondes (UFRN)

Essa dissertação propõe investigar como a ideologia de extrema-direita do presidente brasileiro Jair Bolsonaro afetou a condução das políticas de família no país no período entre 2019 e 2022. Partiu-se da hipótese de que a ideologia do incumbente é um fator relevante para a decisão de quais políticas públicas serão criadas, quais serão alteradas e quais sofrerão um processo de desmantelamento. Foi utilizada a abordagem dos regimes de bem-estar social, inaugurada por Esping-Andersen (1990) para avaliar as políticas públicas de família em três principais aspectos: a mercantilização, a familização e a generificação. O corpus de análise incluiu políticas públicas brasileiras relacionadas ao cuidado com pessoas vulneráveis, políticas de transferência de renda para as famílias e políticas de conciliação entre trabalho e família. O processo de mudança dessas políticas foi mapeado a partir de documentos oficiais, recortes de jornal e documentos internos dos órgãos decisórios envolvidos, que foram solicitados mediante requerimento baseado na Lei de Acesso à Informação. Procurou-se compreender como essas mudanças foram racionalmente justificadas e que estratégias foram usadas para a mudança, com base nas estratégias de desmantelamento de políticas públicas propostas por Bauer e Knill (2012). Os achados apontam para a importância da ideologia no desenho de políticas públicas e que os amplos poderes políticos do presidente na ordem constitucional brasileira foram ferramentas importantes para traduzir essas preferências em novas políticas. Foram encontradas estratégias de mudança de arena, desfinanciamento e desmantelamento ativo que guiaram as políticas de família para uma abordagem neoliberal e tradicionalista.

Extrema-direita, Jair Bolsonaro, Políticas de família, Políticas de família. Extrema-direita. J, Políticas Públicas