Leonardo Daniel Jorge

Leonardo Avritzer

PARLAMENTO INFANTIL DE MOÇAMBIQUE, ENTRE O GRUPO GERACIONAL DA INFÂNCIA E O ESTADO MOÇAMBICANO: elo democrático ou não no período 2016-2021

Ciência Política

Estado, Gestão e Políticas Públicas

10/08/2022

Prof. Dr. Leonardo Avritzer - Orientador (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Priscila Delgado de Carvalho - Coorientadora (INCT/UFMG)
Profa. Drª. Marjorie Correa Marona (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Flávia de Paula Duque Brasil (FJP)

O Parlamento Infantil de Moçambique é uma instituição participativa voltada ao grupo geracional da infância e que coloca os infantes moçambicanos no processo de deliberação pública nacional em Moçambique. É uma instituição de Participação Infantil formulada pelo Estado Moçambicano, através do pelouro do Gênero, Criança e Ação Social, do poder executivo. Com esta instituição, se visa a inclusão democrática do grupo geracional da infância em Moçambique, e a mesma foi concebida para servir ou funcionar como um elo democrático entre o grupo geracional da infância e o Estado Moçambicano. Devido aos fatores negativos sucessivos que afetaram o Estado Moçambicano no período 2016-2021 que tornaram esse período tempo de miséria em Moçambique e dificultaram o funcionamento normal do Estado Moçambicano, os quais a Crise Financeira pela suspensão de ajuda externa por descoberta de dívidas Moçambicanas consideradas ilegais, Ciclones e inundações de alta magnitude Idai e Keneth, e a Pandemia da COVID-19, se empreendeu este estudo. Nesta dissertação, que é um Estudo de Caso, sob lentes da teoria da Democracia Deliberativa conectada à teoria da Democracia Participativa, se analisa se o Parlamento Infantil de Moçambique serviu ou funcionou como elo democrático entre o grupo geracional da infância e o Estado Moçambicano no período 2016-2021. A dissertação possui 3 capítulos, dos quais, os dois iniciais são ensaios teóricos e o último é resultado de pesquisa empírica. O primeiro capítulo aborda a Participação Infantil e a Deliberação Pública. O segundo capítulo é uma exposição detalhada e contextualizada sobre o Parlamento Infantil de Moçambique. O terceiro e último capítulo é o retrato dos resultados do trabalho empírico sobre o Parlamento Infantil de Moçambique no período 2016-2021, acompanhados de suas respectivas análises e discussões. Este estudo adota a abordagem qualitativa e se vale de entrevistas em profundidade e análise documental como métodos de coleta de dados no âmbito do trabalho empírico. Da análise e discussão dos resultados do trabalho empírico, o estudo concluiu que o Parlamento Infantil de Moçambique não serviu ou funcionou como elo democrático entre o grupo geracional da infância e o Estado Moçambicano no período 2016-2021, sendo como consequência da não efetividade da conexão entre o Parlamento Infantil de Moçambique e as instituições Moçambicanas de representação eleitoral e deliberativas de tomada de decisões no período 2016-2021, causada pelos impactos diretos dos fatores negativos e sucessivos dentre os quais a Crise Financeira pela suspensão da ajuda externa pela descoberta das dívidas Moçambicanas consideradas ilegais, os Ciclones de Alta Magnitude Idai e Keneth, e a Pandemia da Covid-19, favorecidos pelo compromisso insuficiente do Estado Moçambicano para com esta instituição de Participação Infantil, cujo se evidencia e é denunciado pela falta de apoio político e falta de apoio administrativo do próprio Estado a esta instituição.

Deliberação, Instituições participativas, Moçambique, Parlamento infantil, participação infantil.