Maria Clara de Mendonça Maia

Marlise Miriam de Matos Almeida

O DEBATE POLÍTICO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL (1980-2020): Neoconservadorismo e políticas antigênero na América Latina

Ciência Política

Teorias da Justiça, Feminismo e Pensamento Político Brasileiro

19/08/2022

Profa. Drª. Marlise Miriam de Matos Almeida - Orientadora (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Juarez Rocha Guimarães (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Maria José Fontelas Rosado Nunes (PUC-SP)

A presente Dissertação discute o tema geral do neoconservadorismo e das políticas antigênero no Brasil, com o foco na questão do aborto. O objetivo geral é identificar se e como o movimento atual do neoconservadorismo interferiu no agendamento sobre a legalização do aborto no Brasil, construindo uma narrativa multicentrada para a questão posta, mobilizando os campos discursivos críticos da Teoria Política Feminista e de outras abordagens críticas, no período iniciado na década de 1980, com o fim dos regimes militares e início dos processos de redemocratização, até o ano de 2020. Tomado o debate sobre o aborto, então, os objetivos específicos são: analisar as relações entre às dinâmicas do neoconservadorismo e dos movimentos antigênero na América Latina, através das especificidades do caso brasileiro; explicar a atuação dos movimentos feministas e dos movimentos antigênero em relação à temática entre 1980 e 2020; compreender como se deu a articulação da agenda antigênero, especificamente em relação à criminalização do aborto no âmbito Legislativo para o período estabelecido. Dessa forma, as hipóteses dessa Dissertação são as seguintes: (1) com a ampliação dos movimentos neoconservadores na América Latina se estabelece novo enquadramento de maior conservadorismo sobre a temática no debate público em relação à legalização do aborto no Brasi; (2) diante de um contexto de transformações políticas, morais e sociais, o agendamento político sobre a legalização do aborto retrocede no país. Trata-se de pesquisa exploratória e qualitativa, com abordagem de estudo de caso único, em que o fenômeno do neoconservadorismo e das políticas antigênero, bem como a atuação de movimentos feministas e movimentos antigênero, serão estudados a partir do Brasil, em relação ao agendamento no Legislativo sobre o aborto.

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO., NEOCONSERVADORISMO, POLÍTICAS ANTIGÊNERO