Luiza Brunetti Silva Jardim

Marcus Abilio Gomes Pereira

Participação digital em momentos de catástrofes: o enfrentamento à pandemia no Brasil

Ciência Política

Participação, Movimentos Sociais e Inovações Democráticas

31/08/2022

Prof. Dr. Marcus Abilio Gomes Pereira - Orientador (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Claudio Luis de Camargo Penteado (Universidade Federal do ABC)
Prof. Dr. Leonardo Avritzer (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Maria Alexandra Viegas Cortez da Cunha (FGV)

A pandemia do novo coronavírus colocou o Brasil em um estado de calamidade e a inação do governo federal fez com que governos subnacionais se destacassem no enfrentamento aos desdobramentos sanitários, sociais, econômicos e culturais da doença. Neste contexto, despontaram pelo país iniciativas de participação social para envolver a população em processos de decisão governamentais. Este trabalho teve como objetivo realizar um mapeamento das iniciativas digitais de participação, institucionalizadas pelos Executivos municipais, que ocorreram durante 2020 no enfrentamento à pandemia, e uma análise sobre a percepção dos secretários municipais em relação ao uso destes mecanismos no contexto da catástrofe. Para tanto, realizou-se uma revisão da literatura sobre os seguintes temas: participação social, efetividade da participação, democracia e internet, participação digital, democracia em momentos de catástrofes, participação em momentos de catástrofes, e internet em momentos de catástrofes. O mapeamento, realizado através de combinação de palavras-chave no portal de buscas Google, encontrou 104 iniciativas, distribuídas em 72 municípios brasileiros. Os achados mostram predominância de iniciativas relacionadas à educação a distância e à retomada do ensino presencial, e maior expressividade na Região Sudeste e nos municípios de grande porte. As iniciativas foram principalmente de conselhos municipais, seguidos por consultas públicas, comitês participativos e audiências públicas. A partir deste levantamento, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com secretários(as) municipais responsáveis pela implementação de alguns dos casos, a fim de investigar a motivação destes em incluir a participação da população em momentos de calamidade. Após categorização e análise dos dados, conclui-se que o papel conferido à participação social neste período foi sobretudo de diagnóstico dos problemas públicos e dos efeitos da pandemia na população, e que havia uma expectativa de que esta ação poderia conferir maior legitimidade às decisões governamentais. No que diz respeito ao uso de mecanismos digitais, constata-se um distanciamento entre a literatura sobre democracia e internet e a percepção de gestores públicos sobre o uso de mecanismos digitais nos serviços públicos.

Democracia Digital, Local democracy, Pandemia, Participação social