Carlos Henrique Mesquita do Prado

Claudia Feres Faria

A DELIBERAÇÃO NO CONFLITO: A ASSESSORIA TÉCNICA INDEPENDENTE COMO FERRAMENTA DE AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO CAMPO AMBIENTAL MINEIRO

Ciência Política

Participação, Movimentos Sociais e Inovações Democráticas

27/04/2023

Profa. Drª. Claudia Feres Faria - Orientadora (DCP/UFMG)
Profa. Mestre Heiza Maria Dias de Sousa Pinho Aguiar - Coori (Associação Estadual de Defesa Ambiental)
Prof. Dr. FILIPE MENDES MOTTA (UFMG)
Prof. Dr. Ricardo Ferreira Ribeiro (PUC-MG)

O modelo de assessoria técnica independente vem sido implementado no estado de Minas Gerais como mecanismo para ampliação da participação popular de populações atingidas por grandes empreendimentos, a partir da promoção de espaços participativos e produção técnica sob a perspectiva comunitária. Do ponto de vista da teoria deliberativa, a análise empírica deste modelo pode trazer luz a alguns dos principais dilemas teóricos, quais sejam a viabilidade da deliberação nas democracias contemporâneas, o papel da técnica na democracia, a inclusão de grupos subalternizados, e a deliberação em situação de desigualdades estruturais entre os participantes. Por outro lado, do ponto de vista prático, faz-se necessária a análise aprofundada do modelo, identificando suas potencialidades e desafios para concretização dos objetivos propostos. O presente trabalho visa abordar tais questões a partir da análise de três casos de implementação de assessorias técnicas independentes em contextos minerários, o rompimento da barragem de Fundão, o rompimento das barragens no complexo Mina Córrego do Feijão, e o acionamento do PAEBM na Mina Serra Azul.

Assessoria Técnica Independente, Conflito Minerário, Deliberação, Participação