Yulieth Estefani Martinez Villalba

Dawisson Elvécio Belém Lopes

INTEGRAÇÃO REGIONAL NA ONDA ROSA: ENTENDENDO A UNASUL A PARTIR DE SEU REGIME INTERNACIONAL REGIONAL (RIR)

Ciência Política

Instituições Políticas e Política Internacional

20/02/2020

Prof. Dr. Dawisson Elvécio Belém Lopes - Orientador (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Bruno Pinheiro Wanderley Reis - Coorientador (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Patricia Nasser de Carvalho (UFMG)
Prof. Dr. Marcelo de Almeida Medeiros (UFPE)

A presente dissertação analisa a evolução da UNASUL a partir do estudo de seu Regime Internacional Regional (RIR). A perspectiva analítica da atual dissertação se baseia no entendimento de que os esquemas de integração envolvem a criação de instituições comuns, ou seja, de RIR. Nesse sentido, meu argumento é o de que, a UNASUL assim como outras Organizações de Integração Regional (OIR), se encontram vinculadas a Regimes Internacionais Regionais, os quais fornecem as bases para a conformação de sua arquitetura organizacional. O estudo do RIR da UNASUL é útil na medida que ajuda entender as bases substantivas das suas características organizacionais e contribui para ampliar o entendimento sobre sua trajetória e processo evolutivo. Para captar empiricamente o componente intersubjetivo próprio dos RIR, foi realizada uma análise de conteúdo dos documentos institucionais registrados no repositório digital da UNASUL produzidos pelas principais instâncias decisórias da organização: o conselho de chefes/as de estado e de governo (CCEG), o conselho de ministros de relações exteriores (CMRE) e o conselho de delegados/as (CDD). A análise toma como documentos primários, 220 textos institucionais gerados desde a primeira Reunião de Presidentes Sul-americanos em 2000 até os últimos informes realizados em 2018. Com um horizonte temporal de 18 anos foi possível realizar uma análise temática longitudinal que permitiu observar como as principais áreas temáticas da UNASUL foram mudando ao longo do tempo, produto de dinâmicas internas e das transformações no contexto regional e global. Foi possível evidenciar que o apelo retorico à defesa da democracia, dos direitos humanos (DDHH) e à manutenção da paz regional aparece de forma marcante nos documentos produzidos nos primeiros anos do século. Entretanto com o passar do tempo, valorização da democracia e dos direitos humanos (DDHH) vão perdendo centralidade à medida que a UNASUL se institucionaliza. De modo contrário, as questões relacionadas com segurança e defesa continuaram ocupando um lugar central dentro da organização, chegando inclusive a se concretizar no Conselho Sul-americano de Defesa (CSD) e gerar uma instituição permanente: o Centro de Estudos Estratégicos de Defesa (CEED). Ao analisar as relações de poder oficializadas pelas alíquotas de contribuição do orçamento geral da UNASUL, foi possível constatar o papel do Brasil como Estado membro dominante e principal paymaster da UNASUL. Sem muitas variações ao longo do tempo, a contribuição do Estado Brasileiro à UNASUL desde 2012, sempre superou os 35% do total do orçamento anual. Por outro lado, a participação da Venezuela, considerado pela literatura como outro Estado com possibilidades de transformação em potência regional no início de século (MALAMUD, 2012), esteve majoritariamente maioritariamente vinculada aos temas energéticos e sua participação no orçamento não superou o 13%.