Vitor Candido Leles de Paulo

Márcia Miranda Soares

O Comportamento dos Deputados Federais Quando A Agenda Legislativa Interessa Aos Servidores Públicos Federais do Executivo

Ciência Política

Estado, Gestão e Políticas Públicas

28/08/2020

Profa. Drª. Márcia Miranda Soares - Orientadora (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Magna Maria Inácio (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Francisco Gaetani (FGV)

O objetivo desta dissertação é analisar a agenda e o comportamento dos deputados federais nas proposições relacionadas aos servidores públicos federais do Poder Executivo. O período estudado compreende de 1995 a 2018, o que corresponde a seis legislaturas (50ª, 51ª, 52ª, 53ª, 54ª e 55ª) e sete governos presidenciais (FHC I, FHC II, Lula I, Lula II, Dilma I, Dilma II e Temer). O objeto se insere no campo dos estudos legislativos, onde tem destaque, inclusive para o caso brasileiro, as relações que o Poder Legislativo estabelece com o Executivo e o comportamento parlamentar. Testa-se as hipóteses de que: 1) deputados que são ex-sindicalistas ou ex-servidores públicos votam de forma mais favorável em proposições de interesse dos servidores; 2) deputados filiados aos partidos de esquerda no espectro ideológico votam de forma mais favorável em proposições relacionadas aos interesses dos servidores; e 3) deputados governistas votam de forma menos favorável nas proposições de interesse dos servidores públicos federais. Para testar as hipóteses, análise descritiva e modelos de regressão logística são empregados em diferentes amostras, em que os graus de discordância nas votações variam: em uma amostra o corte é de, no mínimo, 10% de discordância; na outra o dissenso é de, no mínimo, 25%. Os resultados de todas as amostras apontam que ser ex-sindicalistas ou ex-servidores aumentam as chances de votar a favor dos interesses dos servidores. A regressão logística também reforça que ser filiado a partidos de esquerda aumenta as probabilidades de votar a favor dos servidores públicos federais. Os achados também reforçam a terceira hipótese ao evidenciar que governistas têm menos probabilidade de votar a favor dos interesses dos servidores federais. As variáveis de controle (percentual de discordância, tipo de quórum e decurso do mandato) também apresentaram significância estatística e exerceram papel explicativo nos modelos.