Pollyanna dos Santos

Telma Maria Gonçalves Menicucci

Política Nacional de Atenção À Saúde dos Povos Indígenas: Origem e Mudanças

Ciência Política

Estado, Gestão e Políticas Públicas

21/02/2020

Profa. Drª. Telma Maria Gonçalves Menicucci - Orientadora (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Gilberto Hochman (Fundação Oswaldo Cruz)
Prof. Dr. Leonado Barros Soares (UFPA)

Esta dissertação é um estudo de caso sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), que objetiva compreender a entrada deste tema na agenda governamental brasileira, sua formulação e sua implementação. A pesquisa foi empreendida por meio da análise documental (legislação pertinente, documentos e relatórios oficiais), análise bibliográfica (pesquisas de antropólogos e especialistas em saúde coletiva foram utilizadas), além da análise de entrevistas. As entrevistas em profundidade foram realizadas com atores selecionados por suas experiências e seus conhecimentos em relação ao tema, sendo: indígenas, gestores e profissionais da saúde de diferentes Distritos Sanitários Especiais Indígenas, além de funcionários e ex-funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério da Saúde. Os processos analisados são entendidos como interdependentes e sem delimitação temporal muito precisa, mas, para fins didáticos, foram separados em dois momentos (surgimento e implementação) e à luz de teorias distintas. Na formação da agenda e formulação da PNASPI, as primeiras ações estatais voltadas à saúde indígena foram analisadas no âmbito do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), passando pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), sob as óticas teóricas do Modelo de Múltiplos Fluxos, de John W. Kingdon, e do Modelo de Equilíbrio Pontuado, desenvolvido por James L. True, Bryan D. Jones e Frank R. Baumgartner. São resultados encontrados na pesquisa neste âmbito a descrição do processo pelo qual a saúde dos povos indígenas tornou-se uma política pública, a identificação das instituições e dos atores envolvidos, a construção da imagem da política de saúde diferenciada aos povos indígenas e as condições políticas, o contexto histórico e o clima nacional predominantes. Na implementação, entende-se que a PNASPI ainda está em disputa política e há um constante processo de reformulação, por meio de mudanças institucionais que não cessaram. Argumentos teóricos de Arranjo Institucional e Instrumentos de Políticas, por Roberto Pires e Alexandre Gomide, da Rede de Implementação, por Pedro Luiz B. Silva e Marcus André B. Melo, e do Modelo Interativo de Execução de Políticas, por Merilee Grindle e John W. Thomas, embasaram a análise, sendo refinados devido às peculiaridades do estudo de caso. Conclui-se que a constituição da PNASPI e sua permanência na agenda governamental são decorrentes da participação efetiva dos povos indígenas nos conselhos e conferências de saúde e nas diferentes formas de mobilizações reivindicatórias. Além disso, as mudanças institucionais ora têm sido no sentido de dar concretude à proposta de política diferenciada para os indígenas ora, no sentido oposto, o de promover a integração dos povos ao restante da sociedade brasileira, ignorando a multiculturalidade brasileira.