Breno André Horta Marisguia

Carlos Ranulfo Felix de Melo

The Causes of Presidential Interruptions in Latin America After the Third Wave of Democratization

Ciência Política

Instituições Políticas e Política Internacional

17/02/2020

Prof. Dr. Carlos Ranulfo Felix de Melo - Orientador (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Asbel Bohigues Garcia (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos (DCP/UFMG)

Essa dissertação investiga um dos fenômenos políticos mais peculiares na América Latina: a fragilidade de suas presidências. Ela almeja oferecer uma revisão sistemática da literatura sobre crises presidenciais; avaliar o efeito de diversos fatores na sobrevivência de um presidente em seu cargo; e desvelar as estruturas causais por trás das interrupções presidenciais. Testa-se as hipóteses de que 1) agitações sociais; escândalos envolvendo o presidente, seus familiares ou aliados próximos; ter minoria de assentos no congresso; e má performance econômica; aumentam as chances de quebra presidencial; 2) elites políticas com altos níveis de preferência por valores democráticos diminuem as chances de interrupção; 3) radicalização política aumenta essas chances; e 4) as variáveis da hipótese 1, por si mesmas, não são necessárias nem suficientes para causar uma interrupção, mas a configuração entre elas é suficiente para levar um incumbente à queda. Para testas as hipóteses 1 a 3, modelos de regressão logística são empregados em 104 anos de administrações presidenciais na América Latina, de 1985 a 2019. A quarta hipótese é avaliada através de Qualitative Comparative Analysis e Coincidence Analysis, empregadas em 33 casos de presidências que sofreram ataques, 18 das quais foram interrompidas. Os modelos logísticos mostram que agitação social aumenta as chances de interrupção presidencial em 23 vezes; minoria em 16; e escândalos em 12. Embora baixa performance econômica apresente os valores de coeficiente na direção esperada, a variável não alcança significância estatística. Assim como hipotetizado, preferência normativa pela democracia diminui as chances de interrupções, enquanto radicalização as aumenta. Contudo, nenhuma das duas se mostra estatisticamente significante. Mantendo PIB e restrições ao executivo em suas médias, na presença de escândalos, a probabilidade predita de queda frente a protestos e minoria parlamentar alcança 85%; contudo, com maioria parlamentar, esse número cai para 25%. Já na ausência de escândalos, a probabilidade predita de queda na presença de protestos e minoria parlamentar é de 31%; com maioria parlamentar, cai para apenas 3%. A ferramenta Qualitative Comparative Analysis mostra que protestos com baixo crescimento econômico, ou protestos com escândalos, causam interrupção presidencial nos casos sob escrutínio. Coincidence Analysis, por sua vez, revela que escândalos levam a protestos que, na presença de minoria no congresso, levam à interrupções.