Mariana Queiroz Castro

José Ângelo Machado

O FEDERALISMO E A ADESÃO DOS GOVERNOS SUBNACIONAIS AO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO

Ciência Política

Estado, Gestão e Políticas Públicas

08/10/2021

Prof. Dr. José Ângelo Machado - Orientador (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Mauro Macedo Campos (UENF)
Prof. Dr. Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp (UFOP)

O debate sobre formulação e implementação das políticas públicas no caso brasileiro é permeado pelo debate em torno da centralização e descentralização no federalismo, bem como dos arranjos institucionais e mecanismos de coordenação de políticas. O desenho do federalismo brasileiro, que envolve três níveis de governo, traz diversos problemas que demandam mecanismos que combinem autonomia e interdependência na implementação das políticas públicas. A atividade turística, enquanto promotora do desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, foi recentemente incorporada enquanto política pública no Brasil. Buscamos compreender como se estabelecem os arranjos institucionais e os mecanismos de coordenação dessa política e, a partir de um estudo exploratório, descritivo e analítico, focalizamos a implementação do Mapa do Turismo Brasileiro e investigamos o que influencia a adesão dos estados e municípios. Utilizando estatística descritiva, investigamos a evolução do Mapa do Turismo nos estados e quais fatores podem influenciar na inserção dos municípios em sua conformação. O marco temporal parte de 2004, quando da implementação do primeiro Mapa do Turismo e vai até 2019, quando foi implementada a sua última versão. Consideramos que a política de turismo, conquanto vise desenvolver regionalmente o país, não logra seus objetivos, uma vez que termina por beneficiar estados socioeconomicamente mais desenvolvidos.

Federalismo, Mapa do Turismo Brasileiro., Mecanismos de coordenação de políticas, Políticas Públicas de Turismo