Gabriel Mattos Ornelas

Claudia Feres Faria

AGROECOLOGIA E POLÍTICA: ações coletivas e institucionalização da agroecologia no município de Belo Horizonte (1993-2020)

Ciência Política

Participação, Movimentos Sociais e Inovações Democráticas

29/03/2021

Profa. Drª. Claudia Feres Faria (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Heloisa Soares de Moura Costa (IGC/UFMG))
Prof. Dr. Eduardo Moreira da Silva (DCP/UFMG)

A intersecção entre a agroecologia, o espaço urbano e a política é a temática central deste trabalho, mais precisamente a compreensão e reflexão sobre as Redes de Agricultura Urbana Agroecológica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e a trajetória de institucionalização da Agroecologia na Prefeitura de Belo Horizonte de 1993 a 2020. A pergunta que orienta o estudo descritivo e exploratório é: quais são os encaixes institucionais resultantes dos repertórios de interação entre as Redes de Agroecologia e a Prefeitura de Belo Horizonte? Para tanto, foi realizada uma revisão da literatura sobre os movimentos sociais e algumas ferramentas analíticas dos estudos contemporâneos sobre a interação Estado-sociedade, conectando com as pesquisas sobre a institucionalização da agroecologia no Brasil e das pautas emergentes no ambientalismo brasileiro. A metodologia estruturante da pesquisa foi: análise da bibliografia pertinente, dos documentos e de arquivos oficiais; observações participantes em reuniões e fóruns; entrevistas semi-estruturadas com os atores-chave relacionados com política. No total, foram identificados 26 encaixes institucionais que incorporaram e promoveram a temática da agroecologia na política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN): programas, projetos, equipamentos públicos, deliberações normativas, espaços de participação, planos, leis, decretos, órgãos, cursos, protocolos e instrumentos. Conclui-se que (1) os atores das Redes de Agroecologia atuaram tanto no interior como fora da Prefeitura de Belo Horizonte, mobilizando diversos repertórios de ação para ampliar sua influência nas políticas públicas; (2) os principais encaixes institucionais que incorporaram a temática da agroecologia na política SAN, decorreram de relações de cooperação entre as/os gestoras/es públicas/os com os movimentos sociais e suas causas; (3) os contextos políticos favoráveis em que atuaram alguns governos, as articulações internacionais e os impactos das políticas federais e estaduais possibilitaram construir e ampliar os repertórios de interações das redes. Por fim, a abordagem teórica-metodológica escolhida nesta pesquisa permitiu elaborar uma proposta para interpretação da dimensão política da agroecologia, compreendendo o conceito de Agroecologia Política em três categorias: (1) Política do Cotidiano; (2) Ação Coletiva; (3) Institucionalização.