Artur Henrique Guimarães Quirino

Carlos Ranulfo Felix de Melo

O que é e como medir retrocesso democrático?

Ciência Política

Instituições Políticas e Política Internacional

19/12/2022

Prof. Dr. Carlos Ranulfo Felix de Melo - Orientador (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Claudio Gonçalves Couto (FGV)

Entre comparativistas, o exame de episódios de mudança de regime tem ocupado lugar de destaque desde a década de setenta. Recentemente, estudiosos têm investigado episódios de subversão de regimes democráticos por executivos eleitos. De maneira inadequada, o fenômeno se popularizou sob o termo de 'retrocesso democrático'. Nesta dissertação, eu respondo às questões: o que é retrocesso democrático e como medi-lo? Para tanto, no capítulo 1 eu revisito a literatura sobre regimes democráticos e não-democráticos e adoto uma versão modificada da tipologia Regimes of the World para classificar regimes políticos. No capítulo 2, eu proponho um novo método para medir mudanças de regime, caracterizando episódios de retrocesso democrático como falhos, por definição. Salvo melhor juízo, a tipologia é a primeira a considerar explicitamente eventos de reação durante episódios de mudança de regime. Ademais, o capítulo fornece uma tipologia - Episódios de Autocratização e Democratização - e um pacote estatístico (github.com/arturhgq/ead). Por fim, no capítulo 3, eu testo hipóteses correntes sobre as características do fenômeno e elaboro algumas proposições teóricas para estudos futuros sobre o tema.

Democracia, Mudanças de regime, Retrocesso democrático