Johanna Katiuska Monagreda

Marlise Miriam de Matos Almeida

Estado e Cidadania Diferenciada a partir do pertencimento étnico-racial afrodescendente no Brasil e na Venezuela: Uma perspectiva comparada

Ciência Política

Teorias da Justiça, Feminismo e Pensamento Político Brasileiro

10/11/2014

Dra. Marlise Miriam de Matos Almeida (UFMG)
Dr. Juarez Rocha Guimaraes (UFMG)
Dr. Rodrigo Ednilson de Jesus (UFMG)
Dr. Cristiano dos Santos Rodrigues (UFBA)

Esta pesquisa pretende analisar como foi o processo de institucionalização estatal das demandas dos movimentos afrodescendentes no Brasil, Equador e Venezuela, entendendo a institucionalização como o processo de converter suas demandas em instituições governamentais, legislação, ou na ocupação de cargos públicos. O objetivo é o de entender avanços e limitações nos projetos de expansão da democracia, iniciados a partir do século XXI, na América Latina, especificamente nestes três países e em relação às demandas raciais. Queremos assim, observar em perspectiva comparada, os processos de negociações políticas, marchas, lobbies e outras estratégias que levaram a respostas dos governos, no âmbito nacional, que conseguiram incorporar, mesmo que parcialmente, as demandas dos movimentos. O argumento que organiza esta Tese é o de que a começo do século XXI com movimentos afrodescendentes mais organizados na região, após o processo da III Conferência mundial contra o racismo, e junto com a chegada de governos de esquerda e centro-esquerda latino-americanos, impulsionaram o processo de institucionalização estatal das demandas dos movimentos afrodescendentes na região. Temos assim, por hipótese central nesta Tese, que: o processo de institucionalização estatal das demandas de afrodescendentes é caudatário de três dimensões, a saber: a configuração do espaço político regional que possibilita a institucionalização de determinadas demandas e constrange outras; a gênese dos processos de institucionalização das demandas dos movimentos afrodescendentes referentes ao contexto interno de cada país; e as diferentes formas e padrões que a interação movimento-governo terminou assumindo ao longo do tempo. Com a criação de instituições de combate ao racismo ou de desenvolvimento para comunidades afrodescendentes - dependendo do enfoque em cada país -, ativistas dos movimentos sociais começaram a agir, não apenas perante o Estado (outsiders), mas dentro do próprio Estado (insiders). Contudo, o lugar que militantes afrodescendentes ocupam agora entre a institucionalidade estatal e o movimento social não se explica apenas observando as fronteiras difusas da interação outsider/insider, mas configura um outro lugar, mesmo estando no governo, eles são vistos e percebidos como de fora. Assim, o racismo se manifesta como um factor limitante nos processos de institucionalização. No capítulo I discutimos os principais conceitos que guiam nossa investigação, a saber: corpo impolítico, epistemologia da ignorância, memória coletiva e solidariedade racializada e serão salientadas as principais implicações desses conceitos sobre a pesquisa. No capítulo II se discute o contexto político de início de institucionalização das demandas de afrodescendentes para com o Estado, em contexto de neoliberalismo e multiculturalismo. Já no capítulo III se discutem as oportunidades e constrangimentos do contexto político de inserção dos atores do movimento afrodescendente na América Latina