Programa de Pós-graduação em Ciência Política

A tese teve como objetivo analisar a participação dos governos subnacionais nos processos de reconstrução e desenvolvimento pós-conflito da África subsaariana, investigando se a descentralização e a consequente apropriação local constituíram fatores determinantes e explicativos para a consolidação da paz no período de 2010 a 2015. Essa tese é motivada pelo debate contemporâneo sobre o sucesso da reconstrução pós-conflito e a crescente valorização da governança local. Buscou responder se a descentralização territorial é uma condição para a consolidação da paz e explorar que outros fatores podem contribuir para esse propósito. A pesquisa foi desenvolvida a partir de uma abordagem comparativa, combinando análises qualitativas e estudos de casos. Em uma primeira etapa, a análise qualitativa permitiu testar a relação entre descentralização e consolidação da paz em países africanos afetados pelos conflitos civis e a partir disso selecionar o Benim, a Nigéria, o Senegal e a República Centro-africana como casos ilustrativos dessa relação para análise aprofundada. Em seguida, os estudos de casos foram conduzidos com foco no enfrentamento das causas profundas dos conflitos, usando o PIB per capita, a união e coesão nacional e a boa governança como variáveis explicativas da consolidação da paz. Os resultados obtidos com o QCA mostraram que a descentralização não constitui uma condição necessária para o sucesso da reconstrução e desenvolvimento pós-conflito. Embora a inclusão dos governos subnacionais possa contribuir para a reconstrução, especialmente por aproximarem o Estado das populações locais, ampliarem a participação e favorecerem respostas territorialmente adaptadas. Os resultados dos estudos de caso apontam que o enfrentamento das causas profundas dos conflitos são relevantes para a consolidação da paz. Conclui-se que governos subnacionais devem ser compreendidos não como variável isolada ou automaticamente positiva, mas como parte de uma configuração mais ampla cujos resultados dependem do desenvolvimento e do fortalecimento efetivo dos pilares socioeconômicos e políticos do país afetado.

Detalhes da tese

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