Programa de Pós-graduação em Ciência Política

Esta tese analisa comparativamente como dezesseis democracias das Américas, constituídas em sociedades de formação escravista, reproduzem hierarquias raciais por meio de mecanismos institucionais contemporâneos. O ponto de partida é um deslocamento conceitual: as hierarquias raciais persistentes nessas democracias não são resíduos de um passado que a modernização institucional ainda não superou, mas efeitos do funcionamento atual das próprias instituições democráticas. A escravidão transatlântica é tratada como condição formativa, que moldou os arranjos sobre os quais as democracias foram construídas, e não como causa retroativa que operaria mecanicamente sobre o presente. A tese se organiza em quatro movimentos articulados. O movimento histórico-comparativo mostra que as transições pós-abolicionistas nas Américas não foram rupturas com a ordem racial anterior, mas reorganizações institucionais que assumiram formas nacionais distintas. O movimento conceitual examina por que a teoria democrática hegemônica não conseguiu nomear esse funcionamento, mostrando que o universalismo formal de Dahl, Schumpeter, Habermas e O'Donnell opera como dispositivo de invisibilização da linha de cor que estrutura as democracias que analisa. O movimento explicativo propõe a gramática negra da política como chave analítica situada, construída a partir do pensamento social negro das Américas, e a formaliza em modelo explicativo com hipóteses testáveis. O movimento empírico operacionaliza esse modelo por meio do Índice de Funcionamento Racial da Democracia (IFRD), instrumento original desta pesquisa, e o confronta com evidência comparada via regressão linear exploratória e Qualitative Comparative Analysis (QCA). Os achados empíricos identificam dois caminhos causais distintos: o bom funcionamento racial das democracias requer a ausência de desigualdade estrutural como condição invariante, padrão que cobre os casos de EUA e Canadá; o mau funcionamento ancora-se na intensidade da formação escravista, configuração que cobre o Brasil. Três casos, México, Colômbia e Equador, permanecem fora das soluções, indicando trajetórias de equifinalidade não capturadas pelo modelo. A tese conclui que a qualidade democrática, tal como operacionalizada pela literatura dominante, é conceitualmente insuficiente para capturar o funcionamento racial das democracias pós-escravistas, e propõe o IFRD como contribuição empírica e teórica para reorientar essa agenda.

Detalhes da tese

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