Isabella Lourenço Lins

Claudia Feres Faria

Narrativas Políticas Sobre O Envelhecimento no Brasil: Uma Análise dos Debates Sobre O Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Ciência Política

Participação, Movimentos Sociais e Inovações Democráticas

14/02/2023

Profa. Drª. Claudia Feres Faria - Orientadora (DCP/UFMG)
Profa. Drª. Cristina Almeida Filgueiras (PUC - MG)
Prof. Dr. Filipe Mendes Motta (UFMG)
Profa. Drª. Carla Gandini Giani Martelli (UNESP - Campos Araraquara)
Profa. Drª. Eleonora Schettini Martins Cunha (UFMG)

O Brasil vive mudanças em sua estrutura etária decorrentes do progressivo envelhecimento populacional. Neste cenário demográfico, cresce a demanda por políticas públicas que contemplem a provisão adequada de ações de cuidados para este grupo da população. Tal cenário vem gerando considerável aumento da pressão sobre os sistemas de proteção social estruturados no país. Entre as políticas públicas que vem sendo alvo de críticas e disputas está o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Constituição de 1988. O BPC é uma política de garantia de renda não contributiva para pessoas idosas, com 65 anos ou mais, e para pessoas com deficiência. Busca-se, no estudo de caso desta tese, identificar quais são as narrativas políticas sobre o envelhecimento no Brasil presentes nas arenas que debatem sobre o BPC. Quais dessas narrativas permanecem ou são modificadas ao longo dos anos, assim como quais circulam entre as arenas analisadas. Por fim, busca-se compreender como essas narrativas impactam o desenho dessa política pública. O período de análise é de 1995 até 2019 dividido em quatro fases: (1) Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), (2) Governos Lula 1 e 2 e Dilma 1 e 2 (PT), (3) Governo Temer (MDB) e (4) Governo Bolsonaro (PSL/PL). As arenas analisadas são: conselhos e conferências, Fórum Nacional Permanente da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa, Câmara dos Deputados e Senado, além de veículos de imprensa nas duas últimas fases de análise. Por meio de uma abordagem interpretativista e com a aplicação de método qualitativo, buscou-se analisar nos últimos 24 anos mudanças e permanências de narrativas sobre o envelhecimento presentes em múltiplas arenas e vocalizadas por diferentes atores em disputa sobre o desenho e o sentido de uma política pública, em momentos marcados por projetos políticos diferentes no nível federal. Os resultados indicam a (1) permanência de determinadas narrativas sobre o envelhecimento ao longo do anos analisados, (2) que as narrativas políticas influenciaram o BPC em termos do seu desenho e implementação, e (3) que a manutenção de um contrato social em torno desta política, que se materializa em compromissos e solidariedade intergeracional e intrageracional, resultou na manutenção do BPC, mesmo em cenários com projetos políticos calcados em narrativas que buscaram o desmonte e a ruptura de políticas de proteção social. Por fim, os resultados apontam que (4) a institucionalização de uma narrativa sobre o envelhecimento, ou seja, sua adoção como principal narrativa de atores de coalizões distintas e/ou sua tradução em documentos de políticas públicas, impacta as estruturas de oportunidades e cria limites à atuação futura das coalizões que buscam alterá-las.