Programa de Pós-graduação em Ciência Política

A busca por desenvolvimento educacional tem destacado o papel do Estado na formulação de políticas capazes de melhorar o desempenho dos sistemas de ensino, ao mesmo tempo em que reconhece a centralidade dos professores para a qualidade da educação. Nesse contexto, torna-se relevante compreender não apenas os atributos individuais dos docentes, mas também os arranjos políticos que condicionam sua atuação. Diante disso, este estudo investiga a capacidade dos municípios de promover o desenvolvimento da qualidade do corpo docente, compreendida sob o conceito de capacidade docente', e derivada a partir da pesquisa sobre Eficácia Escolar. Para isso, articula-se esse conceito com a literatura sobre capacidades estatais, a partir dos modelos teórico- analíticos de policy capacity e de arranjos institucionais. Busca-se compreender como as capacidades analíticas, operacionais e políticas dos municípios geram efeitos sobre as capacidades docentes, bem como analisar em que medida esses efeitos apresentam interdependência espacial. Nas estratégias empíricas adotadas, a pesquisa foi estruturada em duas etapas. Primeiramente, realizou-se uma revisão sistemática da literatura por meio de snowballing com o objetivo de operacionalizar o conceito de capacidade docente, identificando dimensões e indicadores observáveis. Em seguida, conduziu-se uma análise quantitativa com base em dados secundários, por meio da estimação de modelos lineares (OLS) e espaciais (SDM), permitindo captar tanto efeitos diretos quanto indiretos das capacidades estatais, bem como a presença de dependência espacial entre municípios. Os resultados indicam que as capacidades analíticas desempenham papel relevante, com evidências de que a difusão de instrumentos informacionais entre as burocracias municipais está associada a melhores indicadores de capacidade docente. Em contraste, os efeitos das capacidades operacionais e políticas mostram-se mais inconsistentes, embora apontem para aspectos institucionais influentes, como a relevância de as Secretarias Municipais de Educação controlarem seus próprios recursos orçamentários. Também se observa um efeito negativo associado à presença de órgãos de controle da sociedade civil, como o Conselho Escolar e o Fórum Municipal de Educação, sugerindo possíveis limitações na articulação entre esses instrumentos e a gestão educacional. Os resultados também evidenciam forte dependência espacial das capacidades estatais, indicando a presença de dinâmicas de difusão e interdependência territorial entre municípios. Conclui-se que as capacidades estatais influenciam as condições que estruturam a capacidade docente e se distribuem de forma interdependente no espaço.

Detalhes da dissertação

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